Uma canetada, Donald Trump elevou a tributação da exportação de produtos brasileiros para 50%. Não é tão surpreendente considerando as recentes loucuras do presidente norte-americano na política externa de seu país, mas nunca houve uma medida tão forte entre nações amigas na história do Brasil, estas consideradas punitivas, e por isso, Lula convocou uma reunião de…
Uma canetada, Donald Trump elevou a tributação da exportação de produtos brasileiros para 50%. Não é tão surpreendente considerando as recentes loucuras do presidente norte-americano na política externa de seu país, mas nunca houve uma medida tão forte entre nações amigas na história do Brasil, estas consideradas punitivas, e por isso, Lula convocou uma reunião de emergência com seu entorno político.
Trump justificou a tributação considerando, principalmente, a recente atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos envolvendo empresas de redes sociais norte-americanas que desrespeitam as leis brasileiras — não indicando representação jurídica conforme determina o marco civil da internet, por exemplo, e não cumprindo decisões judiciais —, mas um trecho da carta enviada chamou a atenção: a menção ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, Trump alegou que está disposto a esquecer Bolsonaro se as empresas forem “esquecidas” também. Ou seja: “faz o que eu quero e esqueço Bolsonaro”.
A tributação relâmpago de Trump está sendo atribuída à Eduardo Bolsonaro, que agora reside no país norte-americano. Eduardo que, em vídeo, diz ter articulado sanções para o Brasil. Ora, qual foi o parlamentar na história do Brasil que trabalhou contra o seu próprio país no exterior? A lista tem apenas um nome: Eduardo Bolsonaro.
A tributação afetará os principais produtos exportados pela indústria nacional, sendo eles: petróleo, carne, soja, café, açúcar, minério de ferro, aço, máquinas e motores e aeronaves (fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). Em 2024, o Brasil exportou 40,3 bilhões de dólares para os EUA.
Acontece que é uma relação deficitária, pois o Brasil importa muito mais do que exporta em comparação com os norte-americanos (o déficit chegou a mais de R$400 bilhões), logo, não há um raciocínio lógico na medida de Trump, apenas o puro esperneio de quem não consegue o que quer. Num século onde acordos comerciais e flexibilização de tarifas acontecem com mais rapidez e facilidade em prol do bem comum, Trump retalia o Brasil e processa, através de sua empresa, cidadãos brasileiros em seu país. É o corporativismo norte-americano em sua essência, como nunca se viu.
A tributação teve um efeito negativo para a turma de Bolsonaro, seja entre o povo ou o ‘1% mais rico’. Nas redes sociais, prevaleceram as críticas ao tarifaço e a defesa da soberania com um tom nacionalista, e entre os empresários, Lula conseguirá se aproximar até mesmo de empresários que apoiaram Jair Bolsonaro por fazerem parte dos setores afetados.
Tarcísio, o preferido do establishment para 2026, virou alvo nas redes sociais após defender os Estados Unidos, já que a medida é punitiva para todos os brasileiros — pois, ao contrário do que a extrema direita tenta promover, a medida de Trump foi descabida e ilógica, com tom de chantagem.
A tributação não teve qualquer efeito nos processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Os ministros da Corte entendem que é somente um grito desesperado de Trump, já que uma de suas empresas será afetada.
Na política externa, Lula poderá buscar a ajuda de parceiros comerciais como China, Índia e Rússia, que participam como membros permanentes do BRICS, para escoar os produtos, além das dezenas de países com os quais o Brasil possui acordos comerciais, evitando maiores perdas.
O presidente brasileiro também não descarta retaliar Trump com base na Lei de Reciprocidade, mas prega cautela e aguarda o prazo dado pelo presidente norte-americano, que vai até 1° de agosto. É importante lembrar que, em 2013, o Brasil foi ameaçado pelos EUA em razão dos subsídios dados aos produtores de algodão, e o país respondeu com outra ameaça: a possível quebra de patentes de medicamentos. Além dessa medida, atualmente, o governo brasileiro também estuda a elevação da tributação de produtos e serviços ligados ao direito autoral.
É imperioso destacar, também, que nenhum órgão de governo do país norte-americano comunicou o Brasil — o único ato foi a carta publicada por Trump, anunciando a taxação. Também é importante relembrar os anúncios feitos e desfeitos em relação a outros países, como o México.
Com o tarifaço, Trump afeta os importadores de matéria-prima de seu país e a indústria brasileira, representando um grande revés para Bolsonaro e sua turma.
*Acadêmico em Direito
