A obra de implantação de jardins filtrantes, parte do programa Agenda Resolutiva (Renasce Salgadinho), executada pela Prefeitura de Maceió, foi paralisada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA). A medida foi tomada após uma recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) durante uma audiência nesta segunda-feira (17).
A situação da obra começou a ser discutida depois que uma grande quantidade de cágados saiu do Riacho Salgadinho, no bairro do Poço, em meio às chuvas do último dia 5. O episódio levou órgãos de proteção ambiental a demonstrarem maior preocupação com a fauna da região, já que, além desses répteis, outras espécies vivem no local.
Leia também
A audiência desta segunda-feira teve como objetivo discutir o andamento da obra e os entraves que levaram à sua paralisação. Além do MPAL, participaram representantes da prefeitura, do consórcio responsável pela obra, do IMA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
Na ocasião, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital fez a recomendação, e o IMA decidiu pela paralisação da obra ainda durante a audiência. Foi determinado que os trabalhos fiquem suspensos até que o Município apresente ao Instituto do Meio Ambiente algumas documentações, entre elas um Protocolo de Autorização para Manejo de Fauna, que deverá ser entregue em um prazo de dez dias.
No encontro, também foi ressaltada a importância de que a prefeitura e o consórcio estejam alinhados para a execução da obra. A promotora de Justiça Paula Nascimento enfatizou a necessidade de uma licitação ou cláusulas contratuais que devem ser seguidas.
Ao longo da audiência, ficou definido que a Seminfra deverá adotar uma abordagem cuidadosa durante a execução da obra. O Ministério Público reforçou a importância de que os trabalhos sejam realizados de maneira adequada, seguindo as normas e diretrizes estabelecidas.
A reportagem entrou em contato com a Seminfra, que ficou de enviar uma resposta sobre a paralisação da obra.
O andamento da obra depende agora da resolução de pendências burocráticas e do alinhamento entre os órgãos responsáveis. Uma nova audiência está agendada para o dia 19 de março.
Jardins filtrantes
Estão sendo investidos R$ 76 milhões para dar uma destinação final adequada às águas do Riacho Salgadinho por meio do programa.
O projeto prevê a construção de quatro jardins filtrantes, cada um com 12 metros de comprimento e 3 metros de largura, no Vale do Reginaldo e no bairro do Poço.
No final do ano passado, a prefeitura informou que a primeira etapa do Renasce Salgadinho, que envolve o saneamento, já estava em fase de conclusão, com os jardins filtrantes no Reginaldo finalizados. Além disso, as estações elevatórias e as tubulações já estavam prontas, restando apenas a conexão com o Emissário Submarino da BRK.
Após a conclusão dessa fase, deverão ser iniciadas as obras de urbanização do Riacho Salgadinho.
App Gazeta
Confira notícias no app, ouça a rádio, leia a edição digital e acesse outros recursos
