Lista de azeites proibidos inclui fraude, origem incerta e empresa irregular; confira marcas

22 de outubro de 2025

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Azapa – fevereiro
Doma – fevereiro
Alonso – maio
Quintas D’Oliveira – maio
Almazara – maio
Escarpas das Oliveiras – maio
La Ventosa – maio
Grego Santorini – maio
San Martín – junho
Castelo de Viana – junho
Terrasa – junho
Casa do Azeite – junho
Terra de Olivos – junho
Alcobaça – junho
Villa Glória – junho
Santa Lucía – junho
Campo Ourique – junho
Málaga – junho
Serrano – junho
Vale dos Vinhedos – julho
Los Nobles – setembro
Ouro Negro – outubro

Apreensão e proibição de venda

Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.

As seis últimas estavam em uma lista de apreensões do Ministério da Agricultura em outubro passado. Na época, o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua origem e composição.

A Anvisa proibiu as seis marcas em maio deste ano, após pedido do Ministério da Agricultura, por irregularidades nos CNPJs das empresas embaladoras.

No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.

A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.

Risco à saúde
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.

Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.

Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.

Dicas para comprar um bom azeite

O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.

Ministério da Agricultura dá algumas pistas para encontrar um azeite de qualidade — Foto: Arte/g1

Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados

A Anvisa oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.

Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado. — Foto: Reprodução

Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura

O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se a distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empresa no campo “Estabelecimento”.

Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.