Flagrante realizado pelo 11º BPM
Na tarde desta segunda-feira, 27, durante rondas ostensivas, a guarnição do Posto Rodoviário de Penedo abordou uma motocicleta que circulava sem retrovisores, equipamento obrigatório de segurança. Ao ser dada ordem de parada, os policiais verificaram que o condutor era menor de idade e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O proprietário do veículo, identificado…
Na tarde desta segunda-feira, 27, durante rondas ostensivas, a guarnição do Posto Rodoviário de Penedo abordou uma motocicleta que circulava sem retrovisores, equipamento obrigatório de segurança.
Ao ser dada ordem de parada, os policiais verificaram que o condutor era menor de idade e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O proprietário do veículo, identificado como I.D.S.J., foi acionado e informou que havia autorizado o sobrinho a usar a motocicleta apenas para buscar óleo diesel para lavagem do veículo, alegando ser a primeira vez que permitia tal conduta.
Diante da situação, configurou-se o crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pune quem entrega a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada. Foram lavrados o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os Autos de Infração de Trânsito (AIT) correspondentes.
O proprietário, que possui habilitação, conduziu a motocicleta até o Posto Rodoviário, onde foram realizados todos os procedimentos legais, sendo posteriormente liberado.
A ação reforça o compromisso da Polícia Militar com a fiscalização e a prevenção de acidentes, destacando a importância da responsabilidade ao conduzir ou permitir a condução de veículos automotores.
