O programa Rural Legal beneficia, nesta segunda (24), 525 agricultores do município de Mata Grande com títulos de propriedade gratuitos. A entrega será às 10h, no Ginásio Francisco José de Araújo Lou. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, participa da solenidade. Rural Legal O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’…
O programa Rural Legal beneficia, nesta segunda (24), 525 agricultores do município de Mata Grande com títulos de propriedade gratuitos. A entrega será às 10h, no Ginásio Francisco José de Araújo Lou. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, participa da solenidade.
Rural Legal
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é voltado para pequenos agricultores familiares, residentes em imóveis rurais de até 50 hectares, e é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.
A iniciativa é uma parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Anoreg/AL e Iteral.
