Com apoio firme de Marx Beltrão, IPVA zero deve virar realidade para carros com mais de 20 anos em Alagoas e em todo o Brasil | Foto: Assessoria
O deputado federal Marx Beltrão (PP) votou a favor e atuou diretamente pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que zera o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com mais de 20 anos de fabricação. A matéria foi aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e…
O deputado federal Marx Beltrão (PP) votou a favor e atuou diretamente pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que zera o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com mais de 20 anos de fabricação. A matéria foi aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação. Para o parlamentar, quando entrar em vigor, a medida representará um alívio imediato no orçamento de pessoas de baixa renda que dependem do carro para trabalhar e para o deslocamento diário. “É uma vitória para os motoristas de Alagoas”, afirmou.
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Marx destacou que trabalhou intensamente pela aprovação da PEC por reconhecer seu impacto direto na vida de milhares de alagoanos. Segundo ele, a isenção é especialmente relevante para famílias de baixa renda, pequenos trabalhadores e cidadãos que utilizam veículos antigos por necessidade. Para o deputado, a mudança corrige uma injustiça histórica ao eliminar um imposto que muitas vezes pesava de forma desproporcional no orçamento de quem já enfrenta dificuldades financeiras.
O parlamentar explicou que, assim que começar a vigorar, a medida trará benefícios concretos e imediatos, reduzindo despesas, facilitando a regularização de veículos e eliminando o risco de apreensão por débitos de IPVA. Veículos com mais de 20 anos são amplamente utilizados por trabalhadores autônomos, agricultores, comerciários e prestadores de serviços que dependem do automóvel para garantir renda. Para Marx, a PEC dará mais segurança jurídica, tranquilidade e previsibilidade a milhares de motoristas.
Beltrão ressaltou ainda que a isenção nacional corrige uma distorção que atingia estados como Alagoas, onde muitos proprietários ainda eram obrigados a pagar o imposto mesmo com veículos em idade avançada. “Estamos falando de alívio financeiro, dignidade e justiça tributária para quem sustenta o país com trabalho diário. Sinto orgulho de ter contribuído para essa conquista”, declarou.
Com a aprovação da PEC, Alagoas passa a se alinhar ao novo padrão nacional, garantindo aos motoristas do estado o mesmo direito já praticado em grande parte do país. Marx informou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu a medida de forma positiva e demonstrou disposição para, no futuro, discutir a ampliação de benefícios voltados a proprietários de veículos antigos.
“A equipe séria e competente da Sefaz de Alagoas tem desempenhado um papel fundamental no equilíbrio das contas públicas e está atenta às iniciativas que promovem mais justiça tributária. Essa abertura é importante para seguirmos avançando e reforça a responsabilidade e a visão social dos gestores do nosso fisco estadual”, finalizou o deputado.
