Fachin terá de decidir sobre permanência de Toffoli no caso Master | Foto: Supremo Tribunal Federal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, terá de se manifestar se há conflito de interesse na atuação do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master após a PF (Polícia Federal) encontrar menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. LEIA MAIS NOTÍCIAS DA POLÍTICA NACIONAL…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, terá de se manifestar se há conflito de interesse na atuação do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master após a PF (Polícia Federal) encontrar menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
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Em última instância, Fachin terá de decidir se Toffoli terá condições de permanecer na supervisão do inquérito que apura a fraude financeira. O presidente do STF ainda não se manifestou.
A perícia da PF encontrou citações a Toffoli no telefone de Vorcaro. A informação, inicialmente divulgada pelo UOL e confirmada pela CNN Brasil, aumenta a pressão sobre a permanência do magistrado como relator do caso Banco Master na Corte.
A atuação do ministro já era alvo de questionamentos. Toffoli impôs o mais alto grau de sigilo no inquérito e tomou decisões consideradas incomuns, como a determinação de que as provas colhidas na busca e apreensão da segunda fase da Operação Compliance Zero ficassem acauteladas. Pressionado, ele encaminhou o conteúdo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou quatro peritos para atuar na análise das provas.
O magistrado também foi criticado por viajar para o Peru, na final da Copa Libertadores, em um jatinho de um advogado que atua no caso Master. A tensão aumentou com a revelação de que familiares, sócios do resort Tayayá, tinham relação com fundos de investimentos ligados a Vorcaro.
No dia 29 de janeiro, Toffoli divulgou uma nota rebatendo as críticas. Nos bastidores, descartava pedir afastamento do caso.
Ao localizar menções ao relator, a PF comunicou o presidente do STF sobre os arquivos localizados que podem indicar indícios de crimes por parte do magistrado, embora não tenha pedido formalmente a suspeição do ministro.
Como mostrou a CNN, mensagens periciadas pela PF teriam menções a pagamentos ao ministro Dias Toffoli. O primo de Vorcaro, Fabiano Zettel, também alvo das investigações, aparece nas mensagens fazendo referências a esses pagamentos.
Como apurou a CNN, Fachin, após ser informado pela PF, pediu para que Dias Toffoli se manifestasse sobre as menções encontradas pela perícia no celular de Vorcaro.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira (11), o gabinete de Toffoli tratou como ilações a manifestação da PF e disse que os esclarecimentos serão feitos em resposta ao presidente do STF.
“O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte”, diz a nota.
Já a defesa do empresário Daniel Vorcaro afirmou ver com preocupação o que classificou como vazamento seletivo de informações da investigação que envolve o dono do Banco Master.
Em nota, os advogados dizem que a divulgação de trechos da apuração gera “constrangimentos indevidos”, favorece ilações e contribui para a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa.
