Inspeção à Patrulha Maria da Penha
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou um cenário crítico que coloca em risco a vida de centenas de mulheres em Maceió. Durante inspeção realizada nesta quinta-feira (12), a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial constatou que a Patrulha Maria da Penha sofre com um grave déficit de pessoal e funciona em…
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou um cenário crítico que coloca em risco a vida de centenas de mulheres em Maceió. Durante inspeção realizada nesta quinta-feira (12), a Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial constatou que a Patrulha Maria da Penha sofre com um grave déficit de pessoal e funciona em instalações improvisadas no Quartel Geral da Polícia Militar. O órgão agora cobra explicações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o abandono da unidade responsável por fiscalizar medidas protetivas.
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A fiscalização, liderada pela promotora de Justiça Karla Padilha, revelou que o efetivo operacional conta com apenas 14 policiais, número insuficiente para atender a demanda crescente. Atualmente, apenas uma guarnição consegue ir às ruas por dia, enquanto o ideal seria o dobro para garantir a cobertura mínima. A precariedade impacta diretamente o acompanhamento de mulheres que dependem do Estado para não serem agredidas ou mortas por seus ex-companheiros.
A promotora Karla Padilha demonstrou profunda preocupação com o descaso estatal.
“Hoje tivemos a triste constatação de que a Patrulha Maria da Penha funciona em um espaço improvisado e com redução significativa de efetivo. Antes havia duas guarnições por dia e atualmente apenas uma equipe atende toda a demanda da capital, que envolve mais de 570 medidas protetivas. Isso preocupa o Ministério Público, porque precisamos questionar qual prioridade está sendo dada à proteção da mulher vítima de violência em Alagoas”, alertou.
Para o Ministério Público, a eficiência no combate ao feminicídio depende diretamente de uma estrutura funcional. “Se queremos de fato combater o feminicídio e a violência contra a mulher, é fundamental garantir estrutura adequada para o trabalho da Patrulha Maria da Penha, que realiza um serviço qualificado de proteção às mulheres que já foram vítimas de violência”, pontuou Padilha.
Diante das falhas, o MPAL solicitará informações formais ao Comando da Polícia Militar e à SSP. A promotora não descarta medidas judiciais rigorosas para garantir a segurança das vítimas.
“O primeiro passo será solicitar informações formais à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da Polícia Militar sobre projetos voltados à ampliação da estrutura de atendimento à mulher vítima de violência. Também vamos oficiar o Estado para entender quais providências estão sendo adotadas. Tivemos notícia da possibilidade de criação de um equipamento integrado de atendimento à mulher na parte alta da cidade, e queremos nos inteirar sobre o andamento desse processo. A mulher vítima de violência não pode esperar”, ressaltou Karla Padilha.
A promotora concluiu com um aviso direto ao poder público: “Não podemos contar com a sorte quando se trata da proteção dessas mulheres. É preciso garantir estrutura e efetivo adequados para que, quando uma vítima acionar a Patrulha Maria da Penha, tenha a certeza de que será atendida”.
