ustiça determina internação de acumulador e limpeza de imóvel no Sertão
A Justiça de Alagoas determinou nesta quarta-feira, 22, a internação compulsória de um idoso acumulador compulsivo e a limpeza imediata de sua residência em Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano. A decisão que dá ao município 48 horas para realizar o traslado do paciente para Maceió e higienizar o imóvel, sob pena de multa diária, atende…
A Justiça de Alagoas determinou nesta quarta-feira, 22, a internação compulsória de um idoso acumulador compulsivo e a limpeza imediata de sua residência em Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano.
A decisão que dá ao município 48 horas para realizar o traslado do paciente para Maceió e higienizar o imóvel, sob pena de multa diária, atende a um pedido urgente do Ministério Público de Alagoas (MPAL), que identificou que o morador vivia em estado de extrema vulnerabilidade, cercado por lixo e animais peçonhentos.
O perigo da acumulação compulsiva
O caso, acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade, revela o colapso de um paciente com transtornos mentais graves (CIDs F10 e F28) que recusava tratamento. Segundo o MPAL, a situação não era apenas um problema individual, mas uma ameaça à saúde pública local.
O promotor de Justiça Dênis Guimarães destacou a gravidade do cenário:
“Esse senhor vivia em extrema situação de vulnerabilidade mediante a insalubridade do imóvel em que residia e convivia, diariamente, com lixo, mosquitos, baratas e outros insetos. Era preciso que o poder público adotasse providências, pois tínhamos um cidadão que era acumulador compulsivo, sem noção da gravidade, alucinado, e apegado a uma realidade que achava correta quando, na verdade, se tratava de um perigo iminente em consequência dos seus problemas psíquicos. Uma pessoa no meio do lixo, sem nenhuma assistência familiar, que se negava receber a medicação necessária, o que acentuou o estado de saúde. A Justiça compactuou com a nossa preocupação e determinou a higienização do local e a sua internação até que seja comprovada a evolução clínica”, destaca o promotor.
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Risco sanitário e falência terapêutica
Relatórios do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) confirmaram que todas as tentativas de tratamento domiciliar falharam. O paciente demonstrava repulsa às visitas e não aderia à medicação, o que transformou sua casa em um foco de doenças para todo o bairro.
“A situação era tão gritante que o próprio CPAS, na tentativa de amenizar as consequências, fazia intervenções pontuais de limpeza na casa dele, embora não houvesse a menor possibilidade de solucionar o problema. Não podemos falar desse fato sem comparar com uma bomba-relógio sanitária que estava prestes a explodir, precisa, realmente, com urgência, de uma intervenção, pois o imóvel, com as centenas de quilos de lixo se tornou ambiente atrativo para animais sinantrópicos como ratos, baratas e mosquitos sendo a segurança sanitária comprovadamente violada. E a omissão poderia resultar em surtos de doenças, além de um dano ambiental de difícil reparação”, conclui Dênis Guimarães.
A decisão judicial
A juíza Jéssica de Sá autorizou o ingresso forçado no domicílio com auxílio policial, se necessário. O homem será encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Portugal Ramalho, em Maceió, para estabilização clínica.
A prefeitura deve mobilizar as secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária para retirar o material acumulado e realizar a dedetização completa do local. Caso a prefeitura descumpra o prazo de traslado e limpeza, enfrentará uma multa que pode chegar a R$ 20.000,00.
