A operação Consumo Seguro, voltada ao combate de fraudes em combustíveis e irregularidades no comércio, já resultou em pelo menos dez autuações administrativas em diferentes cidades de Alagoas. A ação, que ainda está em andamento, aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de maio e deve chegar a outras áreas do estado, incluindo o sertão…
A operação Consumo Seguro, voltada ao combate de fraudes em combustíveis e irregularidades no comércio, já resultou em pelo menos dez autuações administrativas em diferentes cidades de Alagoas.
A ação, que ainda está em andamento, aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de maio e deve chegar a outras áreas do estado, incluindo o sertão e o litoral norte.
Durante coletiva realizada na manhã desta quinta-feira, 07, na sede da Delegacia-Geral, o delegado Bruno Tavares apresentou um balanço parcial da ação. Segundo ele, as dez autuações registradas até agora são resultado direto das inspeções realizadas em campo, mas o número pode crescer ao longo do dia, com a expectativa de alcançar pelo menos 15 estabelecimentos fiscalizados nesta primeira etapa.
“O trabalho é conjunto e envolve tanto a responsabilização administrativa quanto criminal, quando necessário”, afirmou o delegado.
Ele destacou ainda que os casos identificados foram formalizados por meio de boletins de ocorrência, e que poderão evoluir para termos circunstanciados ou inquéritos policiais.
A operação conta com a participação de órgãos como Procon, Secretaria da Fazenda, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado.
Nos postos de combustíveis, ao menos dez estabelecimentos já foram inspecionados. Até o momento, nenhuma unidade foi interditada, já que as irregularidades encontradas não justificaram uma medida mais drástica. Ainda assim, os responsáveis foram notificados e deverão responder administrativamente.
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A fiscalização também encontrou problemas fora do setor de combustíveis. Em alguns estabelecimentos, foram identificados produtos vencidos – como bebidas e molhos – além de itens sem identificação adequada ou armazenados de forma irregular. Parte desses produtos foi descartada no local.
Já no comércio de vestuário, a abordagem teve caráter mais educativo, com orientações aos lojistas para adequação às normas. Em alguns casos, irregularidades foram apontadas e deverão ser corrigidas para evitar sanções futuras.
