Arraial da Justiça e Cidadania de Porto Calvo
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) integra a rede colaborativa que oferecerá serviços gratuitos à população, em Porto Calvo, de 12 a 15 de maio, das 8h às 18h. O Arraial da Justiça e Cidadania foi idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão. Durante a ação, o TJAL realizará…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) integra a rede colaborativa que oferecerá serviços gratuitos à população, em Porto Calvo, de 12 a 15 de maio, das 8h às 18h. O Arraial da Justiça e Cidadania foi idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Brandão.
Durante a ação, o TJAL realizará audiências de conciliação com atendimentos de até 200 processos por dia, emissão de até 40 Carteiras de Identificação Nacional (CIN) por dia, além de palestras de Capacitação e Fortalecimento dos Direitos da Mulher, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, além de realização de casamento coletivo. As ações do TJAL acontecerão no Fórum da Comarca de Porto Calvo.
Também participarão do mutirão o Governo do Estado de Alagoas, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensorias Públicas Federal e Estadual, Procuradorias Federal e Estadual, instituições de Ensino Superior, Receita Federal, entre outras instituições.
Serão ofertados serviços como consulta sobre o andamento de processos e triagem para o ingresso das ações, serviços de Cadastro de Pessoa Física (CPF), consultas e atualizações cadastrais do programa Pé-de-Meia, emissão de espelho do PIS, consultas e liberação do FGTS, dentre outros.
O encontro também contará com apresentações culturais todos os dias, das 18h às 22h, no Centro Histórico da cidade.
