Mônica Cavalcante foi vítima de feminicídio, pelo próprio marido
O juiz Alberto de Almeida, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, definiu uma nova data para o julgamento de Leandro Pinheiro Barros, acusado de assassinar a ex-esposa, Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, em junho de 2023, no município de São José da Tapera. Inicialmente, o Tribunal do Júri estava previsto para ocorrer…
O juiz Alberto de Almeida, titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, definiu uma nova data para o julgamento de Leandro Pinheiro Barros, acusado de assassinar a ex-esposa, Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, em junho de 2023, no município de São José da Tapera.
Inicialmente, o Tribunal do Júri estava previsto para ocorrer no dia 18 de agosto deste ano, mas foi suspenso por decisão judicial. Em despacho publicado na última terça-feira (16), o magistrado redesignou a sessão para o dia 9 de novembro, no Auditório do Tribunal do Júri de Arapiraca.
Leandro Pinheiro Barros responde por feminicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi praticado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de sexo feminino, no contexto de violência doméstica e familiar.
Na semana passada, a defesa do acusado apresentou recurso de apelação questionando decisão proferida no processo. O pedido foi analisado pelo juiz Elielson dos Santos Pereira, da Comarca de São José da Tapera, que rejeitou o recurso por considerá-lo inadmissível e manteve a prisão preventiva do réu.
Na decisão, o magistrado destacou que não havia requisitos legais para o recebimento da apelação e determinou a continuidade da custódia cautelar de Leandro Pinheiro Barros.
O julgamento foi transferido de São José da Tapera para Arapiraca por meio de desaforamento, mecanismo previsto no artigo 427 do Código de Processo Penal. A medida tem como objetivo garantir a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri em outra comarca quando existem circunstâncias que possam comprometer a imparcialidade ou a regularidade da sessão.
Conforme decisão judicial, a competência da 5ª Vara Criminal de Arapiraca limita-se exclusivamente à realização da sessão do Júri Popular. Questões processuais e recursos apresentados durante a tramitação do processo continuam sob responsabilidade do Juízo de origem, em São José da Tapera.
O magistrado ressaltou que essa delimitação busca evitar conflitos de competência e impedir novos atrasos na realização do julgamento.
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Relembre o caso
Mônica Cristina Gomes Cavalcante Alves, 26 anos, foi assassinada pelo marido com um tiro no peito e morreu antes mesmo de receber socorro médico, em frente ao Fórum da cidade, nas proximidades da casa onde a família morava, em São José da Tapera, no dia 18 de junho de 2023.
Informações da Polícia Civil dão conta que o casal estava em uma festa de São João e tiveram uma discussão. O homem teria ido embora e deixado Mônica, que voltou para casa andando. Ao chegar à residência, a discussão recomeçou e o acusado atirou contra a vítima.
Minutos antes do crime, Mônica chegou a gravar vídeos relatando que vivia em um relacionamento abusivo e com pedido de ajuda. “Quem achar esse celular, se eu tiver morta foi ele quem me matou. Ele é abusivo e quer atirar em mim”, diz Mônica no vídeo.
