O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, em parecer, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve ser o relator de um pedido para investigar valores para o filme “Dark Horse” solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. O pedido foi apresentado pelo deputado Lindebrgh Farias (PT-RJ) no…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, em parecer, que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deve ser o relator de um pedido para investigar valores para o filme “Dark Horse” solicitados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master.
O pedido foi apresentado pelo deputado Lindebrgh Farias (PT-RJ) no inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes que levou à condenação de Eduardo Bolsonaro por coação à Justiça. Lindbergh apresentou o pedido nesse caso por entender que houve uma atuação internacional de Eduardo pelo financiamento do filme.
Antes de decidir sobre a abertura, ou não, da investigação, Moraes pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre quem deve ser o relator do caso.
Para Paulo Gonet, há uma conexão entre os fatos apontados por Lindbergh e as apurações do caso Master, que já estão sob a relatoria de Mendonça.
“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente ministro André Mendonça”, afirmou o PGR.
Após o parecer da Procuradoria, Alexandre de Moraes enviou a questão para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.
A decisão final sobre com quem ficará o pedido caberá a Fachim, que pode mantê-lo com Moraes, transferir o caso a Mendonça ou realizar um sorteio entre os ministros da Corte.
