Ações do MPT em Alagoas
Por meio de recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 492 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, participantes do projeto Concurso de Cartazes, do Município de Arapiraca, terão a oportunidade de vivenciar um momento que, provavelmente, muitos deles nunca tiveram: um dia de Cinema. A 5ª edição do concurso – uma competição…
Por meio de recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), 492 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, participantes do projeto Concurso de Cartazes, do Município de Arapiraca, terão a oportunidade de vivenciar um momento que, provavelmente, muitos deles nunca tiveram: um dia de Cinema. A 5ª edição do concurso – uma competição educativa que retrata o combate ao trabalho infantil através de desenhos – foi realizada na última quinta-feira, 2 de julho.
Ao todo, o MPT reverteu R$ 25.821,66 – oriundos de duas ações judiciais – para premiar as crianças e adolescentes com um “kit Cinema”: ingresso, pipoca, refrigerante e brinde. A reversão dos recursos, nos valores de R$ 5.592,06 e R$ 20.229,60, foi aprovada na 10ª reunião ordinária do Comitê de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Arapiraca, do qual o MPT faz parte.
O procurador do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos participou do evento de premiação – que neste ano teve o tema “Desenhando o Futuro sem Trabalho Infantil” – e ressaltou a importância da reversão dos valores para o combate à exploração infantil.
“Quando recursos decorrentes de danos morais coletivos são destinados ao combate ao trabalho infantil, a reparação representa um investimento social na proteção da infância, na garantia de direitos e na construção de um futuro mais justo, digno e promissor para toda a sociedade”, disse o procurador.
Além dos kits de Cinema obtidos pelo MPT, os três primeiros colocados de cada Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ganharam bicicletas compradas pela Prefeitura de Arapiraca. Nesta edição do concurso, participaram nove CRAS com 20 grupos infantojuvenis do município e jovens das unidades de acolhimento infantil e das medidas socioeducativas em meio aberto acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O objetivo do Concurso de Cartazes é promover o protagonismo, a expressão artística e a reflexão crítica sobre a temática do combate ao trabalho infantil. O concurso é uma ação diferenciada e que recentemente foi selecionada pela 1ª Mostra Alagoana de Experiências Inspiradoras no Enfrentamento às Violências: Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada pelo FETIPAT/AL.
