O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) publicou o Edital de Desfazimento nº 02/2026, que prevê a doação de livros usados pertencentes ao acervo patrimonial da instituição e classificados como antieconômicos. Podem manifestar interesse na doação Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas, além de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público…
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) publicou o Edital de Desfazimento nº 02/2026, que prevê a doação de livros usados pertencentes ao acervo patrimonial da instituição e classificados como antieconômicos.
Podem manifestar interesse na doação Estados, Distrito Federal, Municípios e suas autarquias e fundações públicas, além de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), conforme os critérios estabelecidos no edital. Excepcionalmente, os bens poderão ser destinados a outros interessados previstos na legislação.
A manifestação de interesse deverá ser encaminhada pelo Protocolo Eletrônico do Ministério Público Federal ou pelo e-mail pral-ca@mpf.mp.br, acompanhada da documentação exigida no edital. Já está aberto o prazo para envio das solicitações e termina em 10 de setembro de 2026.
A doação seguirá critérios de prioridade, com preferência para escolas públicas, universidades e faculdades públicas, órgãos públicos vinculados à área de educação, autarquias e fundações públicas ligadas à educação, além de órgãos e entidades públicas das áreas de saúde e segurança, entre outros previstos no edital.
Os interessados também poderão agendar visita para verificar as condições dos livros até dia 10 de setembro, pelo e-mail pral-ca@mpf.mp.br.
O edital completo, com a relação dos livros, os critérios, a documentação necessária e demais informações sobre o processo de doação, está disponível na aba Transparência no portal do Ministério Público Federal em Alagoas:
Consultar edital e informações sobre o processo de doação
A retirada dos livros pelos contemplados deverá ser realizada na sede da Procuradoria da República em Alagoas, localizada na Avenida Juca Sampaio, nº 1800, Barro Duro, em Maceió.
Entenda – “Antieconômico” é tudo aquilo que vai contra uma boa gestão financeira, gerando custos desnecessários, desperdício ou baixa eficiência.
