Fiscais solicitaram documentos e verificaram produtos à venda nas farmácias visitadas. Foto: Ascom Procon Maceió
O Procon Maceió intensificou a fiscalização em farmácias da capital nesta semana e encontrou irregularidades que podem colocar os consumidores em risco. Entre os problemas identificados estão produtos vencidos à venda, ausência de preços e falta de farmacêuticos durante o funcionamento de alguns estabelecimentos. Durante a ação, os fiscais solicitaram documentos necessários para comprovar a…
O Procon Maceió intensificou a fiscalização em farmácias da capital nesta semana e encontrou irregularidades que podem colocar os consumidores em risco. Entre os problemas identificados estão produtos vencidos à venda, ausência de preços e falta de farmacêuticos durante o funcionamento de alguns estabelecimentos.
Durante a ação, os fiscais solicitaram documentos necessários para comprovar a regularidade das farmácias, incluindo alvarás de funcionamento, sanitário e do Corpo de Bombeiros. A equipe também verificou a correta exposição dos preços, as condições dos produtos comercializados e outras práticas relacionadas à prestação dos serviços.
Entre as irregularidades identificadas durante as inspeções estavam produtos expostos à venda fora do prazo de validade e estabelecimentos que não apresentavam preços em alguns itens.
Os fiscais também constataram a ausência de farmacêuticos em determinados estabelecimentos no momento da fiscalização. Diante das situações encontradas, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis e os responsáveis receberam orientações para adequar os estabelecimentos às normas vigentes.
Outro ponto observado pela fiscalização do Procon Maceió é a solicitação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento das compras. O órgão reforça que o consumidor não pode ser obrigado a fornecer o CPF como condição para adquirir produtos. Nos casos em que o dado seja solicitado para participação em programas de fidelidade ou obtenção de descontos, é necessário informar de forma clara ao consumidor a finalidade da coleta, garantindo sua liberdade de escolha.
A fiscalização também verifica a forma como os descontos vinculados ao CPF são apresentados. Os estabelecimentos devem informar de maneira clara os preços e as condições das ofertas, permitindo que o consumidor saiba previamente o valor do produto e quais requisitos são necessários para obter eventual benefício.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, as irregularidades encontradas reforçam a importância das ações realizadas pelo órgão.
“Além de verificarmos a documentação e as práticas adotadas durante as compras, encontramos situações que exigem atenção, como produtos fora do prazo de validade e estabelecimentos sem a presença do profissional farmacêutico. São questões que podem afetar diretamente a segurança e os direitos do consumidor. A fiscalização atua para que as farmácias cumpram suas obrigações e ofereçam um serviço adequado, seguro e transparente”, destaca Matheus Pita.
Os estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades ficam sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação, sendo assegurado o prazo legal de vinte dias para apresentação de defesa administrativa.
Os consumidores que identificarem produtos vencidos, ausência de informações ou outras possíveis irregularidades em farmácias podem procurar o Procon Maceió para registrar reclamações ou denúncias. O órgão disponibiliza atendimento por meio da ligação gratuita 0800 082 4567 e pelo WhatsApp (82) 98882-8326.
