Meu pai tem nome | Ascom DPEAL
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realiza, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável. A ação acontecerá das 8h às 12h, no Bloco C, 1º andar, da Afya Centro Universitário Unima (Afya Unima), localizada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5.017, no…
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) realiza, nesta sexta-feira (14), mais uma edição do projeto Meu Pai Tem Nome – Mutirão da Cidadania por uma Paternidade Responsável. A ação acontecerá das 8h às 12h, no Bloco C, 1º andar, da Afya Centro Universitário Unima (Afya Unima), localizada na Avenida Comendador Gustavo Paiva, nº 5.017, no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, fortalecer os vínculos familiares e garantir a efetivação de direitos fundamentais.
Os interessados poderão comparecer diretamente ao local do mutirão para dar entrada nas demandas e, nos casos aptos, ter seus processos julgados durante o próprio evento.
Serão realizados reconhecimentos de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, além de serviços relacionados ao direito de família, como divórcio, guarda, regulamentação do direito de convivência, pensão alimentícia e investigação de paternidade. Também haverá coleta de material para exame de DNA, quando necessário, além de audiências de conciliação e julgamentos dos processos aptos, com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
Além dos atendimentos jurídicos, o evento reunirá diversos serviços gratuitos de cidadania. A população poderá emitir certidões, receber orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizar inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico), obter informações sobre programas como o CRIA e a Carteira da Pessoa Idosa, além de solicitar a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).
O Meu Pai Tem Nome é uma iniciativa nacional promovida pelas defensorias públicas de todo o país, voltada ao reconhecimento de paternidade. Em Alagoas, o projeto foi ampliado para reunir, em um único espaço, diversos serviços jurídicos e de cidadania.
O mutirão contará ainda com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL), que prestará orientações sobre os procedimentos cartorários necessários após a formalização dos acordos. A participação da entidade contribuirá para que todos os trâmites legais sejam concluídos com segurança e agilidade.
