Desembargador Márcio Tenório fala aos reeducandos do Cyridião Durval | Foto: Caio Loureiro.
O desembargador Márcio Tenório, coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conduziu, nesta sexta-feira (14), uma inspeção no complexo penitenciário de Maceió. Durante as visitas, os representantes do TJAL verificaram a situação das unidades e ouviram demandas relacionadas às condições do sistema…
O desembargador Márcio Tenório, coordenador do GMF (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conduziu, nesta sexta-feira (14), uma inspeção no complexo penitenciário de Maceió.
Durante as visitas, os representantes do TJAL verificaram a situação das unidades e ouviram demandas relacionadas às condições do sistema e às oportunidades destinadas às pessoas privadas de liberdade.
A agenda contou com a participação dos juízes titulares da 16ª Vara de Execuções Penais da Capital, Alexandre Machado e Phillippe Alcântara. Foram visitados os presídios Santa Luzia, Baldomero Cavalcante, Cyridião Durval e o Presídio de Segurança Máxima (PSM 2).
Segundo Márcio Tenório, o objetivo é fortalecer ações que permitam a remição da pena por meio de atividades como trabalho, leitura e esporte, além de contribuir para a ressocialização e para a redução da população prisional de forma responsável.
As inspeções também visam acompanhar a implementação das medidas previstas no Pena Justa. O desembargador Márcio Tentório frisou que os apenados devem ser tratados com dignidade.
“Precisamos verificar se os programas que são disponibilizados estão sendo efetivamente implementados, objetivando que eles possam trabalhar, estudar, ler e se ressocializar”, afirmou.
De acordo com o desembargador, a execução das medidas depende da atuação conjunta do Judiciário, Executivo, Polícia Penal, conselhos comunitários e demais instituições envolvidas.
Magistrados ouviram reinvidicações dos reeducandos no Presídio Baldomero Cavalcante. Foto: Caio Loureiro.
O Presídio Cyridião Durval é um dos que sofrem com a superlotação. Conforme o juiz Alexandre Machado, a unidade abriga atualmente cerca de 1.100 pessoas, apesar de possuir 400 vagas.
Para o magistrado, a presença periódica das instituições é necessária para identificar alternativas e ampliar as oportunidades de educação e trabalho.
“A ideia é a gente ter a presença do Judiciário todo mês nessa unidade, conversando com os reeducandos e buscando alternativas para poder reduzir essa superlotação e ofertar ações de educação e trabalho para que as pessoas possam sair daqui melhores do que entraram”, disse.
O juiz acrescentou que as consequências da superlotação ultrapassam os limites das unidades prisionais, tornando a busca por soluções uma questão de interesse de toda a sociedade.
Chefe do Presídio Cyridião Durval, Caio Lanzac também chamou a atenção para os impactos da população carcerária acima da capacidade da unidade, especialmente sobre as atividades de educação, a garantia de direitos e o trabalho dos policiais penais.
“A gente aqui no Cyridião, em específico, atravessa um momento delicado de superlotação. A gente tem uma unidade operando praticamente três vezes acima da sua capacidade normal e isso ocasiona complicações diversas”, afirmou.
Para Caio, o acompanhamento do Poder Judiciário contribui para a identificação dos problemas e para a construção de melhorias. “É fundamental a presença do Judiciário. A gente precisa entender que o sistema prisional faz parte da sociedade. Aqui não é uma bolha, não está fora da sociedade, faz parte dela”, destacou.
No Presídio Feminino Santa Luzia, a chefe da unidade, Ana Paula Nascimento, ressaltou que as inspeções também possibilitam às mulheres privadas de liberdade apresentar diretamente suas necessidades e reivindicações aos representantes do Judiciário. “É interessante elas terem essa voz junto ao Judiciário diretamente”, afirmou.
