MPAL constata tortura em clínica de reabilitação em Anadia
Nesta segunda-feira, 31, uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou episódios graves de maus-tratos, tortura e insalubridade durante uma inspeção na clínica de reabilitação “Comunidade Jesus Te Ama”, localizada no município de Anadia. A fiscalização ocorreu após denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do órgão ministerial. A operação mobilizou agentes e fiscais do…
Nesta segunda-feira, 31, uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou episódios graves de maus-tratos, tortura e insalubridade durante uma inspeção na clínica de reabilitação “Comunidade Jesus Te Ama”, localizada no município de Anadia. A fiscalização ocorreu após denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do órgão ministerial.
A operação mobilizou agentes e fiscais do MPAL, Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal (PF), Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A equipe vistoriou os alojamentos e confirmou integralmente a veracidade das acusações.
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Durante a fiscalização, os agentes encontraram pacientes submetidos a condições degradantes, privados de refeições e dopados pelo uso abusivo de medicamentos. Além do atendimento inadequado a portadores de deficiência física, mental e pessoas com transtornos psiquiátricos, a equipe localizou alimentos estragados servidos aos residentes. A promotora de justiça expressou profunda indignação ao descrever as arbitrariedades cometidas no espaço.
“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, destaca a promotora.
Além disso, a fiscalização revelou métodos cruéis de contenção impostos aos pacientes considerados agitados, sem qualquer acompanhamento médico ou sanitário adequado.
“Outro absurdo, recebemos relatos, in loco, de que lá existe um quarto usado para conter residentes considerados descompensados, muitos permanecendo amarrados por três dias, inclusive, fazendo as necessidades fisiológicas dentro de um balde”, afirma estarrecida a promotora.
Durante a apuração, os auditores identificaram também que a clínica utilizava a mão de obra dos próprios internos para realizar obras de construção e reforma nas instalações sem nenhum tipo de pagamento. Embora o MPT não tenha tipificado a situação formalmente como trabalho escravo, confirmou a exploração e a ausência de remuneração aos pacientes.
Diante do cenário estarrecedor enquadrado no local, a promotora de justiça Viviane Farias confirmou que ajuizará uma ação civil pública para punir rigorosamente os proprietários e administradores do estabelecimento.
“Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra”, ressalta a promotora Viviane Farias.
