Advogado João Neto. Fonte: Instagram/João Neto
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por maioria de votos, barrar o registro de candidatura do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, do Solidariedade, que pretendia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (14) e terminou com placar de 4 votos…
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) decidiu, por maioria de votos, barrar o registro de candidatura do advogado João Francisco de Assis Neto, conhecido como Dr. João Neto, do Solidariedade, que pretendia disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (14) e terminou com placar de 4 votos a 3.
A decisão foi tomada durante a análise de uma ação de impugnação apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB), candidato à reeleição. O pedido teve como principal argumento uma condenação criminal contra João Neto por lesão corporal cometida contra uma mulher com quem ele mantinha um relacionamento.
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A condenação foi estabelecida em junho de 2025, quando a Justiça fixou pena de quatro anos e dois meses de prisão. Em fevereiro de 2026, a decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). O processo, no entanto, ainda não chegou ao trânsito em julgado.
A argumentação apresentada por Renan Calheiros apontou que a possibilidade de uma pessoa condenada por violência contra uma mulher exercer um mandato parlamentar seria incompatível com a responsabilidade constitucional do Estado de proteger as mulheres e formular políticas públicas de combate à violência de gênero.
Com a decisão do TRE-AL, o registro da candidatura de João Neto para deputado federal fica indeferido.
Entenda o caso
O advogado criminalista e influenciador digital João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, foi preso em flagrante no bairro da Jatiúca, em Maceió, no dia 14 de abril de 2025, acusado de agredir sua ex-companheira dentro do apartamento onde residiam. Imagens de câmeras de segurança mostram a vítima ensanguentada no corredor do prédio, enquanto João Neto tenta conter o sangramento com um pano. Em outro momento, ele aparece tentando arrastá-la para fora do imóvel.
A defesa do advogado alegou que a mulher teria se ferido ao cair, versão contestada pela defesa da vítima, que afirmou que ela foi agredida fisicamente. A Justiça negou o pedido de habeas corpus, mantendo João Neto preso preventivamente.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, seccional de origem de João Neto, instaurou um processo disciplinar para apurar a conduta do advogado. Em 8 de maio, a OAB suspendeu preventivamente sua carteira profissional por 90 dias, impedindo-o de exercer a advocacia também em Alagoas, onde possui inscrição suplementar.
João Neto, que possui mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais, já havia se envolvido em outra polêmica em 2024, quando agrediu um colega de profissão durante uma audiência, alegando legítima defesa.
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