Aparelhos apreendidos na residência de alvo da operação. (Foto: Reprodução)
Se você tem um TV Box ou comprou um celular recentemente, a nova operação da Receita Federal em Alagoas não significa, por si só, que há um problema com seu aparelho. Isso porque, a fiscalização desta fase está concentrada apenas em cinco estabelecimentos comerciais. As lojas, que comercializam celulares em Alagoas, entraram na mira da…
Se você tem um TV Box ou comprou um celular recentemente, a nova operação da Receita Federal em Alagoas não significa, por si só, que há um problema com seu aparelho. Isso porque, a fiscalização desta fase está concentrada apenas em cinco estabelecimentos comerciais.
As lojas, que comercializam celulares em Alagoas, entraram na mira da nova etapa da Operação Última Chamada, ação nacional voltada ao combate à venda irregular de aparelhos. A Receita Federal participa da fiscalização e, no estado, cinco estabelecimentos são alvos da operação.
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Em Alagoas, quatro servidores da Receita Federal participam das fiscalizações. A operação também tem coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Ao todo, a operação integra uma mobilização que ocorre simultaneamente em Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Acre. Na operação nacional, 67 servidores da Receita Federal foram mobilizados para fiscalizar 72 pontos de venda nesses oito estados.
O que a Receita procura nas lojas?
A fiscalização não se limita a celulares roubados ou furtados. Os agentes também verificam a procedência dos aparelhos comercializados e possíveis irregularidades relacionadas à entrada das mercadorias no país, à documentação fiscal e às regras de proteção ao consumidor.
Entre os produtos que podem ser encontrados durante as ações estão celulares sem importação regular e equipamentos clandestinos conhecidos como TV Box, utilizados para transmissão irregular de canais fechados.
Celular comprado em loja pode ser alvo da fiscalização?
Vale ressaltar que a operação não significa que todos os celulares vendidos nos estabelecimentos fiscalizados sejam irregulares.
O objetivo é verificar a origem e a regularidade dos produtos. Aparelhos encontrados com indícios de irregularidades podem ser submetidos aos procedimentos previstos pelos órgãos responsáveis.
Mais de 6 mil celulares apreendidos
A nova etapa dá continuidade à Operação Última Chamada, iniciada em agosto. Na primeira fase, realizada entre os dias 10 e 19 de agosto, o Ministério da Justiça informou inicialmente a recuperação de 6.052 celulares, além da fiscalização de 227 estabelecimentos e de 97 prisões em flagrante.
Também foram enviadas 33.606 notificações a pessoas que estavam com aparelhos identificados como objetos de crime.
