Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados busca alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de homicídio qualificado quando praticado por motivação político-partidária.
O PL nº 805/2025 foi proposto com objetivo de combater a escalada de crimes motivados por ódio ou intolerância política no Brasil, segundo a autora, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF),
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“Frente ao recrudescimento dessa prática criminosa e considerando não haver em nosso ordenamento jurídico o tipo penal específico de crime de ódio com motivação política, é imperioso que o Parlamento se debruce sobre o tema e apresente medidas urgentes”, justificou a deputada.
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