Uma organização criminosa que atua no ramo de bebidas alcoólicas, suspeita de atuar em um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias é alvo da Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO INSTAGRAM Deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira…
Uma organização criminosa que atua no ramo de bebidas alcoólicas, suspeita de atuar em um esquema nacional de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e outras fraudes tributárias é alvo da Operação Dionísio, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.
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Deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira (24), a operação cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Alagoas, São Paulo, Minas Gerais e Maranhão. Em Maceió e Arapiraca, as empresas investigadas acumulam cerca de R$ 190 milhões em débitos tributários históricos, entre valores inscritos e administrativos, enquanto procedimentos fiscais ainda em tramitação na Secretaria da Fazenda somam R$ 132,4 milhões.
A investigação apura a atuação de uma estrutura organizada que, segundo os elementos reunidos pelo GAESF, teria criado diversas distribuidoras de bebidas em diferentes unidades da Federação para viabilizar fraudes tributárias. Nesta fase, são investigadas 30 pessoas físicas e 42 pessoas jurídicas.
Em Alagoas, a apuração identificou quatro empresas que, em tese, integrariam a engrenagem utilizada para a prática das fraudes. Uma delas seria beneficiária de um centro de distribuição com débitos que chegam a aproximadamente R$ 190 milhões.
Investigação aponta manipulação do ICMS
O núcleo operacional da organização teria utilizado indevidamente benefícios tributários concedidos pelo Estado de Alagoas e adotado mecanismos para manipular a base de cálculo do ICMS por substituição tributária progressiva.
Entre as práticas investigadas estão a entrada e a saída de mercadorias sem a correspondente documentação fiscal, bem como manipulações dos valores consignados nas operações. A apuração também apontou indícios de descaminho de mercadorias, além da realização de cancelamentos fictícios de operações.
O prejuízo aos cofres públicos de Alagoas é objeto de apuração. Já constam em dívida ativa Certidões de Dívida Ativa (CDAs) vinculadas a empresas investigadas nos valores de R$ 18.469.475,51, R$ 22.292.821,49 e R$ 12.552.922,26. Somados, esses valores ultrapassam R$ 53 milhões. Além disso, existem procedimentos fiscais em tramitação que totalizam R$ 132.495.774,98.
As diligências ocorrem em Maceió e Arapiraca (AL); São José dos Campos, Boituva e Fernandópolis (SP); Frutal (MG); e São Luís (MA).
Estrutura organizada
A investigação aponta a existência de uma estrutura hierarquizada, na qual um empresário com atuação de destaque no cenário nacional teria determinado a outros integrantes a abertura de empresas utilizadas na operacionalização das fraudes. As mercadorias seriam transportadas por empresa também vinculada ao núcleo investigado. A carga teria inicialmente um destinatário indicado nos documentos fiscais, mas, durante o percurso, seria direcionada a outros estabelecimentos comerciais localizados em diferentes estados.
A investigação aponta, por fim, indícios de lavagem de dinheiro, utilização de empresas de fachada e blindagem patrimonial.
Os crimes
As condutas investigadas podem configurar, em tese, os crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A operação busca reunir elementos para aprofundar a apuração e identificar a participação individual dos envolvidos.
