A mulher, acusada de agredir brutalmente a própria mãe, uma idosa de 72 anos, em plena via pública no município de Viçosa, foi presa nesta terça-feira, 27. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local. Ao solicitar a…
A mulher, acusada de agredir brutalmente a própria mãe, uma idosa de 72 anos, em plena via pública no município de Viçosa, foi presa nesta terça-feira, 27. A prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça local.
Ao solicitar a prisão, o MPAL destacou a presença do chamado “periculum libertatis”, conceito jurídico que aponta o risco concreto que a liberdade da acusada representava para a integridade física e até para a vida da vítima.
De acordo com o órgão ministerial, havia um histórico de agressões reiteradas, além da dependência química da investigada, fatores que reforçaram a necessidade da medida extrema.
Outro ponto considerado foi a conveniência da instrução criminal, uma vez que a liberdade da agressora poderia resultar em coação da vítima, com o objetivo de alterar ou comprometer o depoimento prestado às autoridades.
Polícia Civil investiga agressão de filha contra mãe idosa
O Judiciário acolheu integralmente o pedido do MPAL, fundamentando a decisão na garantia da ordem pública e na proteção da dignidade da pessoa idosa, conforme estabelece o Estatuto do Idoso.
Além da prisão preventiva, a decisão judicial determinou que a Secretaria Municipal de Assistência Social de Viçosa realize o acompanhamento imediato da vítima. O órgão deverá incluir a idosa em programas de proteção social e promover uma avaliação psicossocial, visando assegurar sua segurança física e emocional.
O crime ocorreu no último dia 18, nas proximidades da Prefeitura Municipal de Viçosa. Imagens que circularam amplamente nas redes sociais mostraram a vítima, a senhora Severina Balbino dos Santos, sendo covardemente agredida com tapas, puxões de cabelo e arremesso de pedras, o que a levou a cair no asfalto e sofrer lesões nos ombros e pernas.
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De acordo com o parecer do promotor de Justiça Gustavo Arns, titular da PJ de Viçosa, as agressões foram motivadas pela recusa da idosa em fornecer dinheiro para que a filha comprasse entorpecentes. Segundo Arns, embora o registro inicial na polícia tenha sido de lesão corporal, a conduta da filha revelou, em tese, o crime de tortura-castigo, majorado pela idade da vítima. “A investigada, valendo-se do vínculo filial que deveria inspirar cuidado, agrediu fisicamente a própria genitora, expondo-a à dor e à humilhação coletiva em cenário de absoluta vulnerabilidade”, afirmou o promotor de Justiça.
O caso segue sob investigação, e a acusada permanecerá presa à disposição da Justiça.
