Decreto que estabelece calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos foi publicado no Diário Oficial do Estado
O Governo de Alagoas publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026 no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. O decreto organiza o funcionamento das repartições públicas estaduais durante todo o ano de 2026…
O Governo de Alagoas publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 106.093, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026 no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo.
O decreto organiza o funcionamento das repartições públicas estaduais durante todo o ano de 2026 e assegura a continuidade dos serviços essenciais, que deverão ser mantidos normalmente, sob responsabilidade dos gestores de cada órgão e entidade.
Ao todo, o calendário prevê 26 datas, sendo 13 feriados oficiais — nove nacionais e quatro estaduais — e 13 dias de ponto facultativo.
Feriados nacionais
- 1º de janeiro (Confraternização Universal);
- 21 de abril (Tiradentes);
- 1º de maio (Dia do Trabalho);
- 7 de setembro (Independência do Brasil);
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
- 2 de novembro (Finados);
- 15 de novembro (Proclamação da República);
- 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
- 25 de dezembro (Natal).
Feriados estaduais
- 24 de junho (São João);
- 29 de junho (São Pedro);
- 16 de setembro (Emancipação Política de Alagoas);
- 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico).
Pontos facultativos
- 2 de janeiro;
- 16 e 17 de fevereiro (Carnaval);
- 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas);
- 2 de abril (Quinta-Feira Santa);
- 3 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
- 20 de abril; (Véspera de Tiradentes);
- 4 e 5 de junho (Corpus Christi);
- 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
- 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição);
- 24 de dezembro (véspera de Natal);
- 31 de dezembro (véspera do Ano Novo).
Feriados municipais
O decreto também determina que os feriados municipais, instituídos por legislação local, sejam observados pelas repartições estaduais localizadas em cada município. Nessas datas, assim como nos demais feriados e pontos facultativos, os serviços essenciais seguem funcionando normalmente.
Com a publicação do calendário, servidores e a população já podem se planejar para o próximo ano, considerando o funcionamento dos órgãos públicos estaduais em 2026.
