Defensoria Pública fez inspeção em cemitérios de Maceió. Foto: Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou na segunda-feira (17) uma série de inspeções em três cemitérios públicos de Maceió. O trabalho, conduzido pelo defensor público Othoniel Pinheiro, teve como foco verificar a situação estrutural das unidades, identificar eventuais irregularidades e acompanhar o cumprimento de medidas…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou na segunda-feira (17) uma série de inspeções em três cemitérios públicos de Maceió. O trabalho, conduzido pelo defensor público Othoniel Pinheiro, teve como foco verificar a situação estrutural das unidades, identificar eventuais irregularidades e acompanhar o cumprimento de medidas necessárias para garantir um fluxo adequado e digno na chamada “gestão do óbito”.
Durante as vistorias, a Defensoria constatou problemas distintos em cada cemitério visitado. No Cemitério São José, localizado no Trapiche, o órgão identificou uma das situações mais críticas: apesar da abertura de novas gavetas, continuam ocorrendo sepultamentos em corredores e em covas temporária. A instituição informou que irá oficiar o Município para convocar proprietários de jazigos abandonados, a fim de liberar áreas inutilizadas e reduzir pressões sobre o cemitério.
No Cemitério Divina Pastora, no Rio Novo, a inspeção teve como foco avaliar as condições do local após a exumação de mais de 150 corpos sob responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML), procedimento que só foi realizado após atuação da Defensoria. Já no Cemitério São Luis, no Santa Amélia, o órgão acompanhou o andamento das obras de ampliação, que deverão abrir entre 1.600 e 1.800 novas vagas. A expansão é considerada essencial frente ao risco de superlotação e integra um cronograma judicialmente determinado.
A inspeção foi acompanhada pelo defensor público Othoniel Pinheiro
“A Defensoria trabalha em parceria com o Município para a elaboração de uma legislação específica sobre a gestão dos cemitérios públicos da capital e atua junto ao IML para assegurar a adequada administração de corpos não identificados. Além disso, vamos solicitar o recadastramento das sepulturas”, afirmou o defensor.
A DPE-AL acompanha a situação dos cemitérios da capital desde 2024. Em dezembro do ano passado, a Instituição obteve decisão em ação civil pública relacionada ao fechamento do Cemitério Santo Antônio, interditado pelos impactos da Braskem. A decisão determinou a apresentação e o cumprimento de um cronograma de expansão do Cemitério São Luis. A ação também trata de outras medidas, como autorização para uso de cemitérios particulares, transferência de restos mortais e pagamento de indenizações.
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A Defensoria segue monitorando as obras e cobrando o cumprimento das determinações para assegurar dignidade às famílias maceioenses.
