O deputado federal Arthur Lira (PP) parabenizou os 84 municípios alagoanos premiados com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) durante solenidade em Brasília, nesta terça-feira (11). O reconhecimento faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e valoriza as gestões municipais que promovem políticas educacionais para garantir a alfabetização na infância.
Lira ressaltou a importância do prêmio como reflexo do trabalho das prefeituras e da comunidade escolar no fortalecimento da educação no estado.
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“Este prêmio mostra que os municípios alagoanos têm se esforçado e buscado melhorar seus indicadores educacionais. Educação é vital, e tenho dedicado meu mandato a apoiar também as demandas dos prefeitos nesse setor. Vejo este prêmio como um incentivo e um reconhecimento ao empenho de todos, especialmente dos professores e profissionais da educação”, afirmou o deputado.
Critérios do prêmio e impacto na educação
O reconhecimento foi concedido com base no Edital nº 10/2024, que estabeleceu 21 critérios para estados e o Distrito Federal e 20 critérios para os municípios, organizados em cinco dimensões:
- Ações de integração;
- Institucionalização da política de alfabetização;
- Implementação da política educacional;
- Formação docente;
- Distribuição de material didático.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental e promover a recuperação da aprendizagem para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, afetados pela pandemia. Além disso, o programa busca equidade educacional, levando em conta fatores regionais, socioeconômicos e étnico-raciais.
Com o reconhecimento, os municípios premiados poderão receber novos incentivos para ampliar suas ações e fortalecer a qualidade do ensino, garantindo uma base educacional mais sólida para as futuras gerações.
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