Ação celebra os 25 anos do CadÚnico e intensifica mutirões, visitas domiciliares e serviços integrados para atualização e inclusão de famílias de baixa renda
Beatriz Saldanha / Ascom Seades
Os 25 anos do Cadastro Único (CadÚnico) foram comemorados em todo o estado de Alagoas com a Semana do Cadastro em Ação. A mobilização, que teve início nesta quinta-feira (26) e segue até o dia 29 de março, envolve municípios em uma série de atividades voltadas ao fortalecimento do CadÚnico, principal instrumento de acesso a programas sociais no Brasil.
Durante o período, Estado e municípios intensificam as ações para inclusão e atualização cadastral de famílias de baixa renda, apresentando o CadÚnico como ferramenta de garantia de direitos.
Como parte da programação, nesta quinta-feira (26), na sede da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), foram homenageados 20 municípios alagoanos que alcançaram os melhores resultados na Taxa de Atualização Cadastral (TAC). O indicador compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que mede o desempenho de estados e municípios na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, com variação de 0 a 1.
Foram reconhecidos os municípios de São Brás (0,96), Batalha (0,97), Belo Monte (0,97), Campestre (0,98), Campo Grande (0,97), Carneiros (0,98), Ibateguara (0,97), Inhapi (0,97), Jequiá da Praia (0,97), Joaquim Gomes (0,98), Monteirópolis (0,97), Novo Lino (0,97), Olho d’Água Grande (0,97), Olivença (0,97), Pariconha (0,98), Pindoba (0,97), Roteiro (0,97), Santa Luzia do Norte (0,98), Santana do Mundaú (0,97) e Viçosa (0,98).
O IGD é formado por três indicadores: a Taxa de Atualização Cadastral (TAC), com peso de 50%; a Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar, com 25%; e a Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde, também com 25%. A partir desses índices, cada município tem um teto estimado de recursos financeiros que pode receber mensalmente, conforme seu desempenho na gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Atualmente, Alagoas possui 900.753 famílias cadastradas no Cadastro Único, o que corresponde a 2.033.987 pessoas.
Segundo a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born, a mobilização apresenta o papel do Cadastro Único como instrumento essencial de inclusão social. “O Cadastro Único é a principal porta de entrada para as políticas públicas. Com o Cadastro em Ação, estamos fortalecendo a gestão nos municípios e garantindo que as famílias que mais precisam tenham acesso aos seus direitos. Esse trabalho integrado é fundamental para ampliar a proteção social em todo o estado”, destacou Kátia Born.
A coordenadora estadual do Cadastro Único, Maria José Cardoso, também ressaltou o empenho dos municípios e parabenizou os resultados alcançados. “Os índices demonstram o compromisso das equipes municipais com a qualidade da gestão e com o atendimento à população. Parabenizamos todos os municípios que se destacaram, pois esse desempenho reflete diretamente na garantia de direitos e no acesso das famílias às políticas públicas”, afirmou
Ao longo da semana, estão sendo realizados mutirões de cadastramento, atendimentos com horários ampliados, visitas domiciliares e ações comunitárias integradas com outras políticas públicas, como saúde, direitos humanos e assistência social.
Entre as estratégias adotadas pelos municípios, destacam-se:
– Mutirões de atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e postos do Cadastro Único;
– Busca ativa com visitas domiciliares, especialmente para famílias em áreas de difícil acesso ou com necessidade de regularização cadastral;
– Utilização de unidades móveis para atendimento em locais de grande circulação, como feiras e centros comerciais;
– Oferta de serviços integrados, como atualização da caderneta de vacinação, emissão da carteira da pessoa idosa e orientações nas áreas de saúde e educação.
O Cadastro Único é a porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de possibilitar o acesso a iniciativas estaduais, como CNH do Trabalhador, Escola 10, Cria e Leite do Coração.
A atualização dos dados é essencial para garantir a continuidade dos benefícios e evitar bloqueios ou suspensões, especialmente em um momento de intensificação dos processos de qualificação cadastral e implementação de novas regras.
A orientação para a população é procurar o CRAS ou o posto de atendimento do Cadastro Único mais próximo, levando documentos de todos os membros da família, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e carteira de trabalho, se houver.
