Reunião do aluno e sua família com o MPFAL
Um estudante de Medicina de uma faculdade particular de Maceió, que se tornou cadeirante após sofrer uma lesão medular em 2024, denunciou nesta quarta-feira (18) uma série de barreiras estruturais e atitudes capacitistas que impedem sua rotina acadêmica. Em reunião com o Ministério Público Federal (MPF), o aluno e sua família relataram que a instituição…
Um estudante de Medicina de uma faculdade particular de Maceió, que se tornou cadeirante após sofrer uma lesão medular em 2024, denunciou nesta quarta-feira (18) uma série de barreiras estruturais e atitudes capacitistas que impedem sua rotina acadêmica.
Em reunião com o Ministério Público Federal (MPF), o aluno e sua família relataram que a instituição falha em oferecer o básico: elevadores quebrados, pisos irregulares e banheiros inadequados comprometem a segurança e a autonomia do futuro médico.
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O caso agora está sob análise da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que apura a responsabilidade da faculdade no descumprimento de normas de acessibilidade reguladas pelo MEC.
O ingresso no curso de Medicina representava, para o jovem, a retomada de seu projeto de vida após o acidente. No entanto, o que deveria ser um ambiente de inclusão tornou-se um cenário de obstáculos físicos e emocionais. O estudante ganhou apoio nas redes sociais ao relatar que, em reuniões administrativas, ouviu falas discriminatórias da própria reitoria da instituição.
Adaptações básicas negadas
Acompanhados por representantes das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), os familiares detalharam ao procurador Bruno Lamenha a dificuldade de deslocamento entre os blocos e a ausência de estrutura para embarque e desembarque no campus.
Para o procurador, a situação é alarmante, especialmente por ocorrer em um curso da área da saúde. “O que foi relatado à Procuradoria choca não pela complexidade do problema, mas justamente pelo contrário: tratam-se de adaptações básicas, de medidas mínimas de acessibilidade e de respeito à dignidade humana. É inaceitável que, em pleno ambiente universitário, uma pessoa com deficiência tenha de lutar para conseguir algo tão elementar quanto entrar, circular e permanecer com segurança no local em que estuda”, afirmou Lamenha.
O papel social da universidade
O MPF ressaltou que a negligência da faculdade gera um impacto que ultrapassa o prejuízo individual do aluno, atingindo a coletividade. “Quando uma universidade deixa de garantir condições adequadas de acessibilidade, ela não apenas viola a legislação, mas também sua própria função social. Ao dificultar ou desestimular a permanência de pessoas com deficiência no ensino superior, a instituição contribui para afastá-las do mercado de trabalho, da autonomia e da independência financeira”, completou o procurador.
Em nota, a faculdade particular sustentou que atua conforme a legislação e que realiza acompanhamento individualizado do estudante, oferecendo suporte pedagógico e administrativo. O MPF seguirá com a formalização do caso para garantir que as medidas mínimas de acessibilidade sejam implementadas de forma imediata.
