Almirante Almir Garnier, durante interrogatório no STF | Foto: Ton Molina/STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier de todos os crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República. O ex-comandante da Marinha é réu pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-comandante da Marinha Almir Garnier de todos os crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República.
O ex-comandante da Marinha é réu pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com o voto de Fux, o placar, no caso do ex-comandante da Marinha, está 2 a 1 pela sua condenação nos cinco crimes.
O que diz a PGR? A PGR afirma que Garnier integrava o núcleo crucial da organização criminosa que teria tentado impedir a posse de Lula. A acusação afirma que ele teria colocado a Marinha à disposição de Bolsonaro para sustentar um projeto de ruptura, reforçando o braço militar da trama.
Fux foi o terceiro a se posicionar no julgamento do chamado núcleo crucial da trama golpista. Antes de analisar a situação de Garnier, ele votou pela condenação de Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No seu voto sobre Almir Garnier, Fux disse que não há provas de que o ex-comandante da Marinha teria praticado os crimes imputados a ele pela PGR.
Ainda durante o voto, Fux:
- minimizou reunião das Forças Armadas para discussão da minuta golpista;
- disse que deve se ter prova cabal para condenar e que há dúvida quanto à conduta de Almir Garnier em reuniões nas quais ações golpistas teriam sido discutidas;
- afirmou que PGR inovou em fatos da denúncia, como a inserção na acusação de um desfile militar realizado no dia em que o Congresso se reunia para analisar voto impresso.
Núcleo crucial
Compõem o chamado núcleo crucial da trama golpista, além de Almir Garnier e Mauro Cid:
