Um homem por pouco não foi submetido a julgamento por um crime de homicídio e tentativa de homicídio que não cometeu. O erro ocorreu após o verdadeiro autor, seu irmão, usar documentos falsos para se passar por ele quando foi preso, ainda em 2015. O caso só veio à tona recentemente, quando o cidadão foi…
Um homem por pouco não foi submetido a julgamento por um crime de homicídio e tentativa de homicídio que não cometeu. O erro ocorreu após o verdadeiro autor, seu irmão, usar documentos falsos para se passar por ele quando foi preso, ainda em 2015. O caso só veio à tona recentemente, quando o cidadão foi surpreendido com a convocação para o Tribunal do Júri, descobrindo que estava sendo acusado por um crime ocorrido anos antes.
A partir da análise do processo, que contou com a atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), foi constatado que os dados pessoais do homem citado no inquérito não coincidiam com os do verdadeiro acusado. De acordo com informações do processo, na época dos crimes, o verdadeiro autor — irmão do inocente — havia subtraído seus documentos e os utilizou para praticar diversos delitos.
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Durante a investigação do erro, a defensora pública Fabiana Kelly Pádua impetrou pedido de habeas corpus e solicitou a suspensão do júri, apresentando diversas provas que demonstravam que o homem convocado para o júri não poderia estar envolvido nos crimes, como registros de trabalho, documentos pessoais, fotografias e até depoimentos que colocavam o verdadeiro autor em cena. A vítima sobrevivente também confirmou que o homem inicialmente acusado não era quem havia cometido os atos.
Com base nesses elementos, a Justiça acolheu o pedido da Defensoria e concedeu liminar em habeas corpus, suspendendo a sessão do júri até que o caso seja reavaliado e o verdadeiro responsável seja identificado e as informações fossem corrigidas. O nome do homem inocente foi excluído dos registros formais, e o verdadeiro responsável pelos crimes deve ser incluído e responsabilizado.
O desfecho evitou que um inocente fosse levado injustamente ao banco dos réus por crimes cometidos por outra pessoa. Para a defensora pública Fabiana Kelly, o episódio reforça a importância da atuação da Defensoria na garantia dos direitos e na prevenção de injustiças. “Imagine descobrir que você está prestes a ser julgado por crimes que não cometeu. O papel da Defensoria é proteger a liberdade e a integridade de cada cidadão, garantindo que a Justiça seja realmente justa”, destacou.
