O sistema de Justiça e órgãos de fiscalização em Alagoas funcionam em regime especial durante o Carnaval. Entre sábado (14) e quarta-feira (18), instituições como a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) mantêm plantões para atender demandas urgentes….
O sistema de Justiça e órgãos de fiscalização em Alagoas funcionam em regime especial durante o Carnaval. Entre sábado (14) e quarta-feira (18), instituições como a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) mantêm plantões para atender demandas urgentes.
Já o Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) suspende o expediente presencial de 16 a 18 de fevereiro, mantendo apenas serviços on-line e análise de casos urgentes. As atividades regulares e os prazos processuais serão retomados na quinta-feira (19).
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A medida garante a continuidade dos serviços essenciais, mesmo durante o feriado prolongado, e assegura o atendimento a situações que não podem aguardar o retorno do expediente normal.
Defensoria mantém atendimento para casos inadiáveis
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas assegura atendimento entre os dias 14 e 18 de fevereiro, com foco exclusivo em situações urgentes que exigem apreciação imediata do Judiciário.
Em Maceió, o atendimento ocorre das 8h às 13h30, na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes. No plantão cível, a equipe atua em pedidos de busca e apreensão de menores, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar e alvarás para liberação de corpos.
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Na área criminal, defensores públicos acompanham audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial. No interior do estado, o plantão criminal também está mantido, conforme a necessidade.
TJAL suspende prazos e mantém magistrados de plantão
O Tribunal de Justiça de Alagoas suspende as atividades regulares e os prazos processuais durante o Carnaval, mas mantém o funcionamento em regime de plantão para análise de medidas urgentes.
No segundo grau, o desembargador Carlos Cavalcanti responde pelo plantão no período. No Fórum de Maceió, atuam como plantonistas a juíza Nathálya Ataíde Fernandes, na área cível, e o juiz Hélio Pinheiro Pinto, na área criminal.
No interior, o plantão judicial ocorre nas cinco circunscrições do estado: Rio Largo (1ª), Limoeiro de Anadia (2ª), Delmiro Gouveia (3ª), Teotônio Vilela (4ª) e Porto Calvo (5ª), cada uma responsável por um grupo de comarcas.
MPT recebe denúncias trabalhistas urgentes
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas opera em regime de plantão de 14 a 18 de fevereiro. As equipes permanecem de prontidão, em horário integral, para receber denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas registradas durante o período festivo.
MPF suspende atendimento presencial, mas mantém serviços on-line
O Ministério Público Federal em Alagoas não terá expediente presencial na segunda (16), terça (17) e quarta-feira de Cinzas (18), conforme a Portaria PRAL nº 10/2026, que regulamenta os feriados e pontos facultativos do ano.
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os serviços digitais permanecem disponíveis. O cidadão pode protocolar representações, enviar documentos e acompanhar procedimentos por meio da plataforma MPF Serviços, com acesso via Gov.br.
Em situações de urgência, o interessado deve indicar essa condição no momento do protocolo. Durante o período, apenas casos urgentes serão analisados pelo procurador plantonista. O atendimento à imprensa ocorre em regime de sobreaviso, por meio da Assessoria de Comunicação Social.
Assim, mesmo com alterações no funcionamento durante o Carnaval 2026, o sistema de Justiça e fiscalização em Alagoas mantém canais ativos para garantir direitos e assegurar respostas rápidas a demandas emergenciais.
