O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) denunciou 35 pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes fiscais, descoberto durante a Operação Argus, deflagrada em fevereiro deste ano. O grupo criminoso teria emitido mais de 3.300 notas fiscais falsas, movimentando R$ 162,6 milhões e gerando um prejuízo de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos de Alagoas e São Paulo.
Diante da gravidade do caso, o MP requereu 1.043 anos e sete meses de prisão para os envolvidos. As penas individuais variam entre sete anos e seis meses até 58 anos e seis meses, sendo as maiores destinadas aos líderes da organização criminosa.
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ENTENDA O ESQUEMA
As investigações apontam que os acusados criaram 21 empresas de fachada para viabilizar fraudes fiscais cometidas por 18 empresas do setor químico e de plásticos, localizadas principalmente em São Paulo e Minas Gerais. A quadrilha operava em cidades paulistas como Sorocaba, Leme, Hortolândia, Cerquilho, Santo André e São Roque, além de municípios mineiros.
O esquema envolvia a emissão de notas fiscais fictícias para operações inexistentes, o que permitia a sonegação de impostos e a prática de lavagem de dinheiro. Segundo o MP, os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e fraudes fiscais estruturadas.
A denúncia foi apresentada à 17ª Vara Criminal da capital, especializada no combate ao crime organizado. A operação contou com apoio de órgãos como o Ministério Público de São Paulo, os Gaecos de diversas cidades paulistas, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz), além das Polícias Militar e Civil de Alagoas e São Paulo.
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