O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) representou 15 adolescentes por envolvimento na produção, armazenamento e compartilhamento de imagens íntimas manipuladas de adolescentes, em um esquema revelado pela Operação Deepfake, deflagrada em abril de 2024. A representação foi oferecida com base em provas que apontam o uso de inteligência artificial para a montagem de fotos pornográficas…
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) representou 15 adolescentes por envolvimento na produção, armazenamento e compartilhamento de imagens íntimas manipuladas de adolescentes, em um esquema revelado pela Operação Deepfake, deflagrada em abril de 2024. A representação foi oferecida com base em provas que apontam o uso de inteligência artificial para a montagem de fotos pornográficas com os rostos de alunas de colégios particulares da capital alagoana.
De acordo com o documento do MP, os adolescentes praticaram atos infracionais análogos aos crimes previstos nos artigos 241, 241-A, 241-B e 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disos, também podem resopnder por associação criminosa e difamação majorada, conforme os artigos 288 e 139 do Código Penal.
As investigações apontam que ao menos seis vítimas, todas com idades entre 14 e 15 anos à época dos fatos, foram alvos de montagens feitas com o uso de aplicativos de inteligência artificial. As imagens foram compartilhadas em um grupo de WhatsApp e também armazenadas nos celulares dos representados. Alguns adolescentes admitiram os fatos em depoimento e confirmaram a existência das imagens em seus aparelhos.
“Em atenção a todas as provas anexadas ao presente processo, restou comprovado que as fotos das estudantes adolescentes foram montadas e/ou armazenadas e/ou compartilhadas e/ou comercializadas”, diz trecho da representação do MP.
O Ministério Público ressalta que o conteúdo manipulado era, muitas vezes, confundido com imagens reais. Isso teria agravado ainda mais os danos emocionais às estudantes de diferentes colégios da capital. As provas colhidas incluem depoimentos das vítimas, interrogatórios dos adolescentes, e relatórios técnicos da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, que analisou o material apreendido.
AUDIÊNCIA ACONTECE HOJE
Os 15 adolescentes envolvidos no caso serão ouvidos pela primeira vez em juízo nesta quinta-feira (24), em audiência que acontece no Fórum da Infância e Juventude da Capital. Durante a oitiva, o juiz responsável pelo caso e o representante do Ministério Público ouvirão os menores, que respondem por atos infracionais análogos a crimes como divulgação de imagens pornográficas, difamação e associação criminosa.
OPERAÇÃO DEEPFAKE
O caso veio à tona em abril de 2024, quando a Polícia Civil de Alagoas deflagrou a operação “Deepfake” em Maceió e Marechal Deodoro. Estudantes entre 14 e 16 anos foram apontados como responsáveis pela manipulação e disseminação das imagens pornográficas manipuladas digitalmente com os rostos de alunas da capital.
Segundo as investigações, conduzidas pela Delegacia de Crimes Cibernéticos e pela Diretoria de Polícia Judiciária 1 (DPJ1), os adolescentes usaram ferramentas de inteligência artificial para montar imagens com rostos reais sobre corpos nus, criando nudes falsos de colegas de sala.
Na ocasião, celulares, tablets e notebooks foram apreendidos em bairros como Ponta Verde, Jatiúca, Mangabeiras, Serraria, além de Marechal Deodoro. Inicialmente, pelo menos doze vítimas procuraram a polícia na época. Entretanto, a PC informou posteriormente que mais de 20 adolescentes tiveram as imagens forjadas e usadas para pornografia.
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