Jovem é detido após matar padrasto a facadas dentro de casa | Foto: Cortesia
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (30), a internação provisória por 45 dias e a realização de exame de insanidade mental de um adolescente de 17 anos acusado de matar o padrasto, de 41 anos, em Teotônio Vilela. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (29) e é tratado como…
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) pediu à Justiça, nesta sexta-feira (30), a internação provisória por 45 dias e a realização de exame de insanidade mental de um adolescente de 17 anos acusado de matar o padrasto, de 41 anos, em Teotônio Vilela. O crime ocorreu na noite de quinta-feira (29) e é tratado como ato infracional análogo ao homicídio qualificado.
Na representação encaminhada ao Judiciário, o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura afirmou que o adolescente utilizou uma faca peixeira para atacar a vítima pelas costas, empregando recurso que dificultou a defesa, o que caracteriza a qualificadora prevista na legislação penal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Segundo o MPAL, a internação é necessária diante da gravidade do ato e para garantir a ordem pública e a segurança da própria família. O promotor destacou ainda a reiteração do desejo de matar e a ausência de remorso relatadas pelo próprio adolescente, o que, segundo ele, demonstra risco iminente caso o jovem permaneça em liberdade.
Testemunhas relataram à polícia que o adolescente e o padrasto discutiram antes do crime. Familiares informaram que o jovem apresenta problemas de saúde mental e teria sofrido um surto no momento do ataque. Diante dessas informações, o MPAL solicitou a realização de exame de insanidade mental para avaliar a capacidade de compreensão do caráter ilícito do ato e a necessidade de tratamento psiquiátrico imediato.
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Além da internação provisória, o Ministério Público pediu a aplicação de medida socioeducativa de internação cumulada com medida de proteção e tratamento psiquiátrico, caso seja confirmada a existência de transtorno mental.
