Estudante cadeirante de Medicina denunciou esta semana ao Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas a falta de acessibilidade em uma faculdade particular de Maceió, apontando que barreiras estruturais no campus têm comprometido seu acesso às atividades acadêmicas.
Em reunião com o procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, o aluno e seus familiares relataram dificuldades como falhas em elevadores, pisos irregulares e ausência de estrutura adequada, problemas que, segundo eles, afetam a autonomia, a segurança e a permanência no curso.
A reunião também contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), que acompanham o caso e atuam de forma articulada na avaliação das condições de acessibilidade da instituição.
O estudante passou a utilizar cadeira de rodas após sofrer uma lesão medular em decorrência de um acidente ocorrido em 2024. Segundo a família, o ingresso no curso de Medicina representou um marco importante na retomada da autonomia e do projeto de vida do jovem. No entanto, a ausência de adaptações adequadas no ambiente universitário tem se tornado um novo obstáculo.
Durante o encontro, os familiares destacaram que as limitações estruturais afetam diretamente a segurança, a autonomia e a permanência do estudante nas atividades acadêmicas. Para eles, a situação vai além de dificuldades pontuais e revela um cenário de descumprimento de normas básicas de acessibilidade.
Ao receber a denúncia, o MPF ressaltou que, embora a instituição seja privada, há possibilidade de atuação federal por se tratar de serviço de educação superior, submetido à regulação do Ministério da Educação (MEC). O caso será encaminhado aos ofícios responsáveis pela tutela dos direitos do cidadão.
O procurador Bruno Lamenha classificou a situação como grave. Segundo ele, as dificuldades relatadas não envolvem medidas complexas, mas adaptações básicas que deveriam estar garantidas. “É inaceitável que, em um ambiente universitário, uma pessoa com deficiência precise lutar para conseguir algo tão elementar quanto acessar e permanecer com segurança no local onde estuda”, afirmou.
Lamenha também destacou o impacto coletivo da questão. Para ele, a falta de acessibilidade não atinge apenas o estudante, mas compromete a função social da instituição de ensino. “Ao dificultar a permanência de pessoas com deficiência no ensino superior, a universidade contribui para sua exclusão do mercado de trabalho e da autonomia financeira, o que gera reflexos negativos para toda a sociedade”, disse.
A família informou ainda que buscou apoio de outros órgãos e entidades da sociedade civil, e que há articulações em andamento para a realização de avaliações técnicas no campus.
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O caso ganhou repercussão pública após o estudante relatar, nas redes sociais, as dificuldades enfrentadas e mencionar falas consideradas capacitistas atribuídas ao reitor durante uma reunião administrativa. Em nota, a instituição afirmou que cumpre a legislação vigente e declarou oferecer acompanhamento individualizado ao aluno, além de suporte pedagógico e administrativo e adaptações acadêmicas.
A apuração do MPF deve avançar nas próximas semanas, podendo resultar em recomendações ou outras medidas, a depender das conclusões obtidas durante a investigação.
