O Ministério Público Federal (MPF) determinou novas diligências após a identificação de uma ligação clandestina de esgoto que despejava cerca de 20 mil litros de efluentes por dia diretamente no mar da Ponta Verde, em Maceió. A medida amplia a pressão por respostas e pode resultar em responsabilização por dano ambiental. A irregularidade veio à…
O Ministério Público Federal (MPF) determinou novas diligências após a identificação de uma ligação clandestina de esgoto que despejava cerca de 20 mil litros de efluentes por dia diretamente no mar da Ponta Verde, em Maceió. A medida amplia a pressão por respostas e pode resultar em responsabilização por dano ambiental.
A irregularidade veio à tona após fiscalização realizada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no âmbito da Operação Língua Suja.
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MPF EXIGE IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Diante da gravidade do caso, o procurador da República Lucas Horta determinou a expedição de ofícios ao Iplam e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL). Os órgãos têm 20 dias para apresentar informações detalhadas sobre a operação.
Dentre as informações, é necessária a identificação do responsável pela ligação clandestina, cópia dos autos de infração lavrados, resultados de análises laboratoriais do efluente, além das medidas administrativas já adotadas para cessar o despejo.
Embora o procedimento principal tenha natureza de acompanhamento das políticas públicas de saneamento, o MPF determinou a extração de cópias para instaurar um procedimento específico, voltado à apuração da responsabilidade individual pelo dano ambiental na Ponta Verde.
SANEAMENTO EM MACEIÓ
A atuação do MPF ocorre dentro de um procedimento administrativo mais amplo, que acompanha de forma contínua e estrutural as ações do município de Maceió, da concessionária BRK Ambiental e dos órgãos ambientais no combate ao despejo de esgoto sem tratamento no mar.
O lançamento irregular de esgoto compromete a balneabilidade das praias, afeta o meio ambiente marinho e representa risco à saúde pública, sobretudo em locais de grande circulação de banhistas e turistas.
