Foto: Reprodução/Instagram
A Justiça de São Paulo mandou penhorar tudo o que Netinho de Paula receber de direitos autorais para a quitação de uma dívida processual que se arrasta há mais de uma década. Foi determinado que a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deposite em juízo a soma de R$ 114.869,58 (valor atualizado para julho…
A Justiça de São Paulo mandou penhorar tudo o que Netinho de Paula receber de direitos autorais para a quitação de uma dívida processual que se arrasta há mais de uma década. Foi determinado que a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deposite em juízo a soma de R$ 114.869,58 (valor atualizado para julho de 2025).
Este é o montante do que o pagodeiro deve a Maria da Graça Cunha por danos morais ao tê-la constrangido em rede nacional quando apresentava o “Domingo da gente”. A ação é de 2001. Na época, a mulher foi ao programa pedir ajuda financeira para a irmã que necessitava de um transplante renal.
Cantor teve direitos autorais penhorados
Na época, Netinho tentou de todas as formas convencer a participante a doar um de seus rins à irmã. Ela explicou que tinha filhos pequenos e não poderia se ausentar do empego, além de estar inscrita para a prova de um concurso público que pagaria a ela, na época, R$ 700 mensais.
Pela exposição no programa, Maria da Graça perdeu o emprego e sofreu uma série de ataques de pessoas que assistiram sua participação e o choro do apresentador, que se mostrava contrário à decisão da mulher em não doar o rim. O que acabou acontecendo depois. Nos autos consta que ela se sentiu pressionada e foi a doadora da irmã, perdendo, assim, a tal prova de concurso que faria, ficando sem remuneração. Na época, os advogados de Maria da Graça pediram uma indenização de R$ 100 mil.
A decisão da 23ª vara Cível julgou a ação parcialmente procedente para condenar o réu ao pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais. De acordo com o texto da sentença, “da forma como conduzido e apresentado pelo réu, o programa teve o indesejado efeito de deixar a autora em situação delicada perante terceiros. Tal fato, que se presume verdadeiro em razão da revelia, sem dúvida atingiu a esfera extrapatrimonial da autora, que se viu atingida em seu conceito na comunidade em que vive, gerando contra ela agressões verbais e comentários maldosos”.
O apresentador apelou afirmando que não havia nexo de causalidade entre o ato e o dano, e que o valor arbitrado foi excessivo.
Em dezembro de 2022, a dívida ainda não havia sido paga e os direitos autorais de Netinho tiveram o primeiro bloqueio. Ele, mais uma vez, recorreu. Dois anos depois, o passaporte dele foi confiscado por conta dessa dívida, que chegou a R$ 163 mil. Parte do pagamento foi feito com a penhora, mas ainda falta o restante.
De acordo com um dos advogados de Maria da Graça, várias tentativas de acordo foram feitas e nenhuma aceita pela defesa de Netinho, que ainda pode recorrer da nova decisão, publicada no último dia 17 de setembro.
“A autora recebeu uma parte, o pagamento foi forçado pela Justiça, o valor saiu de uma previdência privada do réu. Resta pagar o montante que consta na decisão”, diz o advogado Luiz Carlos Levoto. o EXTRA tentou contato com a equipe de Netinho, mas não obteve resposta.
