A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, volte ao cargo de escrivão na corporação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) (leia mais abaixo). Eduardo estava afastado de suas funções na PF para cumprir o seu mandato na Câmara dos Deputados. Contudo, teve o…
A Polícia Federal determinou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, volte ao cargo de escrivão na corporação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) (leia mais abaixo).
Eduardo estava afastado de suas funções na PF para cumprir o seu mandato na Câmara dos Deputados. Contudo, teve o mandato cassado em 18 de dezembro por excesso de faltas.
A perda do mandato foi declarada com base em uma regra da Constituição que proíbe deputados e senadores de faltar a mais de 1/3 das sessões deliberativas do ano.
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem afirmado que a mudança ocorreu para evitar uma suposta perseguição política e jurídica no Brasil.
Eduardo tentou exercer o mandato à distância e driblar o registro de ausências na Câmara. Não teve sucesso.
Ausência injustificada
No ato declaratório desta sexta, assinado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Licínio Nunes de Moraes Netto, consta a “cessação do afastamento para exercício de mandato eletivo, a partir de 19 de dezembro de 2025”.
Além disso, cita a necessidade de “retorno imediato ao exercício do cargo efetivo em sua lotação de origem […] para fins exclusivamente declaratórios e de regularização da situação funcional”.
Por fim, o documento frisa que a “ausência injustificada poderá ensejar a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis”.
