Três estabelecimentos foram autuados, na semana passada, durante fiscalização do Procon Maceió após denúncias de práticas abusivas e condições inadequadas de funcionamento. Segundo o órgão, as fiscalizações visavam apurar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Em uma das situações, os fiscais verificaram que uma loja de colchões estava descumprindo…
Três estabelecimentos foram autuados, na semana passada, durante fiscalização do Procon Maceió após denúncias de práticas abusivas e condições inadequadas de funcionamento.
Segundo o órgão, as fiscalizações visavam apurar possíveis irregularidades e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Em uma das situações, os fiscais verificaram que uma loja de colchões estava descumprindo uma oferta previamente estabelecida. Na ocasião, o estabelecimento não realizou a entrega do produto. Outro caso foi a cobrança indevida da taxa de desperdício em estabelecimentos do setor alimentício, prática considerada abusiva.
A equipe também atuou em postos de combustíveis, para averiguar cobranças abusivas e a qualidade do combustível comercializado. Em um supermercado foram analisadas possíveis más condições de higiene, para proteger e não por em risco a saúde e a segurança dos consumidores. Em todos os casos, os responsáveis foram orientados e as medidas cabíveis foram adotadas conforme a legislação vigente.
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De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Matheus Pita, as ações reforçam o compromisso do órgão com a defesa do consumidor. “As fiscalizações são fundamentais para coibir práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Sempre que identificamos irregularidades, adotamos as providências necessárias, que vão desde orientações até autuações, conforme a gravidade da infração”, destacou.
O Procon reforça a importância da participação da população por meio das denúncias, que são fundamentais para a atuação do órgão. Consumidores que se sentirem lesados podem registrar reclamações por meio do WhatsApp (82) 98882-8326, pelo 0800 082 4567, ou presencialmente nos núcleos do órgão, contribuindo para a proteção do consumidor nas relações de consumo.
