Atendimento da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), promove, nesta terça-feira (31), uma ação de cidadania no município de São Miguel dos Campos. A atividade acontecerá das 8h às 13h, na Praça Multieventos, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população. Durante…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), promove, nesta terça-feira (31), uma ação de cidadania no município de São Miguel dos Campos. A atividade acontecerá das 8h às 13h, na Praça Multieventos, com a oferta de diversos serviços gratuitos à população.
Durante a ação, a Defensoria Pública disponibilizará orientações jurídicas, consulta ao andamento de processos e triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio. Quando necessário, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
A iniciativa também contará com os serviços do programa Agricultura Familiar em Movimento, desenvolvido pela Seagri, que tem percorrido diversas regiões de Alagoas levando serviços essenciais diretamente às comunidades rurais. A proposta é ampliar o acesso da população às políticas públicas e fortalecer a agricultura familiar no estado.
