O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, cidade de 7,4 mil habitantes no Norte de Santa Catarina, usou o microfone da Câmara, na sessão de segunda-feira (16), para defender a morte de cachorros soltos na cidade. Durante a fala, que ocorreu no contexto de relatos de ataques de cães a moradores, ele mencionou que “alguém tinha que…
O vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, cidade de 7,4 mil habitantes no Norte de Santa Catarina, usou o microfone da Câmara, na sessão de segunda-feira (16), para defender a morte de cachorros soltos na cidade. Durante a fala, que ocorreu no contexto de relatos de ataques de cães a moradores, ele mencionou que “alguém tinha que fazer um servicinho”.
“Uma freira foi matada e ninguém comentou. Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros [sic]”, disse.
A lei sobre maus tratos contra animais diz que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. O Ministério Público de Santa Catarina informou que foi informado do caso e avalia as possíveis medidas a serem adotadas.
“Esses cachorros que estão aqui na vila, se não fosse o pessoal defendendo, tinha que alguém ‘fazer um servicinho’, né?”, continuou.
O g1 procurou o vereador Osni Novack, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. Já a Câmara de Vereadores informou que não se manifestará no momento.
Em nota, a prefeitura de Major Vieira informou que “não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra os animais” e que vem trabalhando “no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal”.
A fala repercutiu nas redes sociais e motivou a manifestação de protetores animais.
“Animais em situação de rua não são o problema. O problema é a falta de responsabilidade, de políticas públicas, de castração, de cuidado. Defender extermínio é admitir incompetência e escolher a violência como solução”, escreveu a vereadora de Florianópolis Priscila Fernandes, ligada à causa animal.
Crime de maus-tratos a animais
O governo anunciou neste mês um decreto que prevê a multa de R$ 1.500 a R$ 50 mil para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais. O valor ainda pode chegar a R$ 1 milhão dependendo dos agravantes.
Antes, a lei determinava que os valores previstos de multa eram de R$ 300 a R$ 3 mil.
