Ilustração | Fonte: Agência Brasil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas tornou público nesta quinta-feira, 7, que determinou a abertura de um procedimento investigatório contra o Estado de Alagoas para apurar o atraso crônico nos repasses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para a rede hospitalar e clínicas privadas. A decisão, assinada pelo procurador Rodrigo Alencar durante mediação…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas tornou público nesta quinta-feira, 7, que determinou a abertura de um procedimento investigatório contra o Estado de Alagoas para apurar o atraso crônico nos repasses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para a rede hospitalar e clínicas privadas.
A decisão, assinada pelo procurador Rodrigo Alencar durante mediação para salvar a maternidade Nossa Senhora da Guia, busca evitar demissões em massa e garantir a manutenção de postos de trabalho que dependem dessas verbas públicas para sobreviver.
Dívida e o risco para o trabalhador
O foco central da investigação é o efeito cascata que a falta de dinheiro causa na ponta final: o funcionário. Sem o repasse do governo, hospitais alegam não ter como manter o quadro de pessoal. Um dos casos mais graves envolve a Santa Casa de Maceió, onde a dívida referente ao incentivo do Promater (Rede de Atenção Materno-Infantil) já soma R$ 5,5 milhões.
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Ao justificar a medida, o procurador Rodrigo Alencar foi direto sobre a gravidade da situação:
“Considerando os relatos de atraso no pagamento e a falta de repasse por parte da Sesau, bem como de que há um hospital que é privilegiado em detrimento de toda a rede, restou determinada a abertura de procedimento investigatório em face do Estado de Alagoas, de suas pessoas físicas e jurídicas com o intuito de verificar o impacto dessas condutas nas relações de trabalho”
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Falta de isonomia
Um ponto polêmico que surgiu durante as audiências é a suposta falta de igualdade no tratamento dos pagamentos. Relatos colhidos pelo MPT indicam que, enquanto a rede geral sofre com os atrasos, o Hospital Carvalho Beltrão, localizado no município de Coruripe, seria o único a manter os repasses em dia.
Sindicatos de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem acompanham o caso de perto, temendo que o desequilíbrio financeiro resulte em cortes de benefícios ou atrasos salariais para a categoria.
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Próximos passos
O secretário executivo de Saúde, Franklin Amorim, sinalizou que o Estado busca uma saída e prometeu apresentar, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, uma proposta de cronograma para quitar os débitos.
Uma nova audiência de mediação está marcada para esta sexta-feira, (8), às 10h. A expectativa do MPT é que a Sesau chegue à mesa com uma solução definitiva para o pagamento dos valores atrasados, garantindo assim a tranquilidade de milhares de profissionais da saúde em Alagoas.
