O Ministério Público Federal (MPF) articulou uma solução integrada para retomar obras paralisadas de esgotamento sanitário nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia. A iniciativa tem como objetivo principal interromper o lançamento de resíduos sem tratamento no Rio São Francisco e garantir saúde pública à população local Liderada pelo procurador da República…
O Ministério Público Federal (MPF) articulou uma solução integrada para retomar obras paralisadas de esgotamento sanitário nos municípios de São Brás, Belo Monte e Delmiro Gouveia. A iniciativa tem como objetivo principal interromper o lançamento de resíduos sem tratamento no Rio São Francisco e garantir saúde pública à população local
Liderada pelo procurador da República Érico Gomes e pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a ação reuniu órgãos estaduais e a concessionária Águas do Sertão para definir responsabilidades técnicas e financeiras e resolver gargalos de convênios antigos com a Codevasf que deixaram estruturas deterioradas.
Raio-X do descaso
Embora as cidades enfrentem o mesmo contexto de abandono, o estágio das estruturas varia:
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Belo Monte: A concessionária já trabalha na compatibilização de projetos. O plano, apresentado em 2025, foca no aproveitamento parcial do que já foi construído.
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São Brás: É o cenário mais preocupante. Apesar do alto percentual de execução, o longo tempo de abandono exige uma reavaliação rigorosa da rede para saber o que ainda funciona.
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Delmiro Gouveia: A situação é promissora. O município aguarda apenas o aval técnico da Caixa Econômica Federal para iniciar a licitação, com previsão de laudo para o fim de maio.
Urgência ambiental e social
A atuação do MPF não é apenas burocrática; ela atende a uma demanda ambiental crítica.
Segundo o órgão, a força-tarefa “busca evitar a continuidade do lançamento de efluentes sem tratamento no Rio São Francisco, além de garantir melhores condições ambientais e de saúde pública para a população das cidades afetadas”.
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Prazos e próximos passos
A reunião definiu um ultimato para o planejamento das obras. Em um prazo de 60 dias, a Secretaria de Governo (Segov), a Seinfra e a Águas do Sertão devem entregar um relatório técnico detalhado.
Este documento precisará conter:
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Levantamento de estruturas aproveitáveis;
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Análise orçamentária atualizada;
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Indicativo concreto de medidas para concluir os sistemas.
O acompanhamento do caso ocorrerá por meio de procedimentos específicos que monitoram o impacto ambiental. Para quem deseja acompanhar os processos, seguem os registros:
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São Brás: 1.11.001.000002/2011-11
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Delmiro Gouveia: 1.11.001.000158/2018-78
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Belo Monte: 1.11.001.000141/2023-88
