Fachin sinaliza que pautará Dosimetria assim que Moraes liberar ação | Foto: Carlos Moura/Supremo Tribunal Federal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sinalizou nos bastidores que pautará as ações contra o PL da Dosimetria assim que o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. LEIA MAIS NOTÍCIAS DA POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO INSTAGRAM Moraes deu cinco dias para o…
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, sinalizou nos bastidores que pautará as ações contra o PL da Dosimetria assim que o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
LEIA MAIS NOTÍCIAS DA POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL
ACOMPANHE O ALAGOAS 24 HORAS NO INSTAGRAM
Moraes deu cinco dias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o Congresso Nacional se manifestarem sobre as ações e, depois, mais três dias para AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentarem parecer sobre o tema – prazos que se encerram dia 16 de maio.
Depois, a expectativa é de que o magistrado libere as ações para análise do plenário, e Fachin indicou nos bastidores que não irá demorar a marcar uma data para tratar do assunto. Assim, a expectativa no Supremo é que o caso seja julgado ainda em maio.
Moraes suspendeu a eficácia da Dosimetria até o STF dar a palavra final sobre a constitucionalidade da lei, o que irritou a cúpula do Congresso. O ministro, porém, afirma que a ideia é dar mais segurança jurídica à aplicação da redução de penas aos condenados do 8 de janeiro, caso o plenário não derrube a legislação.
