Foto: Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Após meses de angústia e mobilização em busca de tratamento especializado, a família do pequeno Benício Davi Oliveira da Silva, de apenas quatro meses, recebeu a notícia que tanto aguardava: a transferência para um hospital de referência em São Paulo, realizada na última sexta-feira (12), onde o bebê deverá passar por cirurgia cardíaca de alta…
Após meses de angústia e mobilização em busca de tratamento especializado, a família do pequeno Benício Davi Oliveira da Silva, de apenas quatro meses, recebeu a notícia que tanto aguardava: a transferência para um hospital de referência em São Paulo, realizada na última sexta-feira (12), onde o bebê deverá passar por cirurgia cardíaca de alta complexidade e acompanhamento especializado.
Desde o nascimento, Benício enfrenta uma grave cardiopatia congênita. Diagnosticado com hipoplasia da valva aórtica, hipoplasia segmentar do arco transverso e do istmo aórtico, além de comunicação interatrial (CIA), ele necessita de uma cirurgia de alta complexidade que não é realizada em Alagoas.
O caso passou a ser acompanhado, em março deste ano, pelas defensoras públicas Manuela Carvalho, coordenadora do Núcleo da Fazenda Pública, e Taiana Grave, coordenadora do Núcleo da Criança e do Adolescente. Diante da urgência do quadro clínico, a Defensoria Pública de Alagoas ingressou com ação judicial para garantir a transferência da criança por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Ainda naquele mês, a Justiça determinou que o Município de Maceió e o Estado de Alagoas providenciassem e custeassem a transferência no prazo de 24 horas. No entanto, a decisão não foi cumprida, o que levou a Defensoria a adotar novas medidas judiciais, incluindo o pedido de bloqueio das contas do Estado.
O desfecho veio no fim de maio, quando a Justiça autorizou a retenção dos recursos necessários para viabilizar a transferência de Benício para um hospital especializado em São José do Rio Preto (SP). A decisão também assegurou o custeio integral do tratamento, incluindo a cirurgia cardíaca, despesas hospitalares e até 150 dias de internação em enfermaria ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Emocionada, a mãe da criança, Daiane Maria da Silva, relembrou os desafios enfrentados ao longo dos últimos meses e celebrou a conquista.
“Foram muitas dificuldades, negativas e uma longa busca por um hospital que aceitasse o caso dele. Hoje, graças ao trabalho da Defensoria Pública, às decisões da Justiça e ao apoio de tantas pessoas, conseguimos a transferência. Apesar de todo o estresse e da negligência que enfrentamos, estou muito grata e aliviada. Como mãe, fiz tudo o que estava ao meu alcance e faria tudo novamente. O que meu filho precisa é de uma chance. Se ele tem uma chance de sobreviver por meio dessa cirurgia, então valeu cada esforço para que ele pudesse ter acesso ao tratamento e à oportunidade de viver sua vida”, afirmou.
Para a defensora pública Manuela Carvalho, o caso demonstra a importância da atuação firme da instituição na garantia do direito à saúde, especialmente quando se trata de crianças em situação de vulnerabilidade.
“Não medimos esforços para assegurar que Benício tivesse acesso ao tratamento de que precisa para sobreviver, especialmente diante da urgência e da gravidade do quadro clínico. A Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem que a saúde e a vida de crianças devem ser tratadas com absoluta prioridade. Foi com esse compromisso que acompanhamos cada etapa desse processo até alcançar essa importante conquista. Seguiremos acompanhando a saúde do pequeno e atuando, se necessário, para assegurar seu direito à saúde”, destacou.
