O Projeto Políticas Públicas do Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou ao Município de Coruripe para fortalecer a estrutura de combate à exploração de crianças e adolescentes. Em um primeiro momento, foram coletadas informações de órgãos que compõem a Rede Municipal de Proteção à Infância com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre a prevenção…
O Projeto Políticas Públicas do Ministério Público do Trabalho (MPT) chegou ao Município de Coruripe para fortalecer a estrutura de combate à exploração de crianças e adolescentes. Em um primeiro momento, foram coletadas informações de órgãos que compõem a Rede Municipal de Proteção à Infância com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre a prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como efetivação do direito à profissionalização de adolescentes.
A titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), procuradora do MPT Cláudia Soares, e a analista jurídica Annelise Andrade visitaram, na quinta-feira passada (8), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Conselho Tutelar de Coruripe.
“Realizamos entrevistas e inspeções técnicas nos equipamentos socioassistenciais com o objetivo de entender melhor o funcionamento da Rede de Proteção à Infância. Queremos conhecer suas potencialidades e deficiências para posteriormente dialogar com a gestão municipal e garantir maior efetividade na política pública de enfrentamento ao trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem profissional”, explicou a procuradora do Trabalho Cláudia Soares.
Na ocasião, as representantes do Ministério Público do Trabalho também conversaram com representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e responsáveis pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da cidade.
Trabalho infantil em cadeias produtivas
Considerando a existência de cadeias produtivas relevantes na região, como as do artesanato, cana-de-açúcar, coco, pesca e turismo, o MPT definiu o Município de Coruripe como estratégico para o fortalecimento da Rede de Proteção à Infância.
“Defendemos uma Rede de Proteção mais forte no território e que ela seja voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, face à exploração do trabalho infantil”, disse a procuradora do Trabalho.
Antes de Coruripe, a iniciativa estratégica já promoveu visitas técnicas e capacitações nos municípios de Maceió, Rio Largo, Atalaia, Santana do Ipanema, União dos Palmares e São Sebastião.
Projeto Políticas Públicas
O Projeto Políticas Públicas integra o Programa Resgate a Infância, que foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”.
Por todo o país, o projeto leva às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa.
O projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mundo do trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de aprendizes, conforme determinada a cota de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
