O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam, no dia 25 de agosto, em Arapiraca, audiência pública para ampliar o diálogo com comunidades tradicionais sobre a institucionalização da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos…
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizam, no dia 25 de agosto, em Arapiraca, audiência pública para ampliar o diálogo com comunidades tradicionais sobre a institucionalização da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) em Alagoas.
A iniciativa busca contribuir para que alimentos produzidos nos próprios territórios possam chegar à alimentação escolar, respeitando hábitos alimentares e características culturais das comunidades. A proposta também pretende fortalecer a agricultura familiar e estimular o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), especialmente quanto à aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares.
A audiência pública é uma etapa importante desse processo por garantir que as próprias comunidades apresentem experiências, dificuldades e propostas. As discussões preparatórias já envolveram representantes quilombolas, indígenas, pescadores, marisqueiras, povos ciganos e organizações da agricultura familiar.
O encontro será realizado às 9h30, no auditório da Faculdade CESMAC do Agreste, e pretende reunir comunidades tradicionais, órgãos públicos, movimentos sociais, instituições acadêmicas e sociedade civil.
O evento é coordenado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas, Bruno Lamenha; pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/AL; pela promotora de Justiça dos Direitos Humanos Alexandra Beurlen; pelo defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves; e pelo defensor público estadual Isaac Souto, coordenador do Expresso Quilombola da DPE/AL.
Como participar
A participação é gratuita e aberta ao público, limitada à capacidade do auditório. Interessados em fazer uso da palavra devem se inscrever até as 18h do dia 23 de agosto.
Os participantes que desejarem utilizar apresentações em slides ou vídeos durante suas manifestações deverão encaminhar os arquivos previamente para o endereço eletrônico: pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br. O envio deve ser realizado até às 18h do dia 23 de agosto de 2026.
Serviço
O quê: Audiência pública sobre a CATRAPOVOS em Alagoas
Quando: 25 de agosto, às 9h30
Onde: Faculdade CESMAC do Agreste, em Arapiraca
Inscrições para uso da palavra: até 18h do dia 23 de agosto (https://forms.gle/4sXUsXnuiAaBsTug6)
Envio de material para apresentação: pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br
