Instalação de equipamentos ou o início de atividades antes da emissão da autorização é proibida e pode resultar em penalidades. | Foto: Ascom Semsc
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) recolheu, nesta quarta-feira, 2, trailers e barracas que funcionavam de forma irregular nos bairros da Jatiúca, Flexal e Gruta de Lourdes, em Maceió. As equipes da fiscalização efetuaram as remoções motivadas pela ausência de autorização prévia e pelo descumprimento de notificações anteriores, visando assegurar a ordem urbana, a…
A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) recolheu, nesta quarta-feira, 2, trailers e barracas que funcionavam de forma irregular nos bairros da Jatiúca, Flexal e Gruta de Lourdes, em Maceió.
As equipes da fiscalização efetuaram as remoções motivadas pela ausência de autorização prévia e pelo descumprimento de notificações anteriores, visando assegurar a ordem urbana, a circulação de pedestres e o cumprimento das normas do Código de Posturas do município.
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Na Jatiúca, os fiscais notificaram um trailer devido à instalação indevida. Diante da permanência sem a devida licença, o órgão recolheu a estrutura.
Situação semelhante ocorreu na Gruta de Loures, onde os agentes notificaram um trailer recém-instalado que ignorou o aviso e terminou apreendido.
Já no Flexal, a Semsc removeu uma barraca que operava sem qualquer autorização de funcionamento.
Como obter licença de ambulante
A autorização para o exercício de atividades em locais públicos passa por análise técnica da Fiscalização de Posturas, que considera aspectos como a localização pretendida, a segurança, a circulação de pedestres e veículos, o interesse público, a legislação vigente e eventuais restrições legais ou decisões judiciais.
A Semsc alerta que a instalação de equipamentos ou o início de atividades antes da emissão da autorização é proibida e pode resultar em penalidades.
O exercício do comércio ambulante sem autorização pode acarretar notificação e apreensão de equipamentos e mercadorias, além das demais penalidades previstas na legislação.
Antes de montar qualquer estrutura comercial em logradouros públicos, procure os canais oficiais da prefeitura para dar entrada na documentação e evite sanções severas.
