Medida é para garantir sustentabilidade fiscal e manter tradições culturais na região
A decisão passa a orientar a realização de festividades em toda a região e segue recomendações do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). O objetivo é adequar os gastos aos princípios constitucionais da eficiência e da moralidade administrativa, além de respeitar as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos Públicos.
Segundo o consórcio, a iniciativa também busca dar transparência a uma realidade ainda pouco percebida pela população: o elevado custo das grandes festas regionais. Com a nova diretriz, eventos tradicionais devem passar por ajustes, especialmente nas quatro maiores festividades do Alto Sertão – o Forrogaço, em Piranhas; o Pedra Fest, em Delmiro Gouveia; o MicaHipi, em Inhapi; e o Festival de Inverno, em Água Branca.
De acordo com os gestores municipais, a escalada nos valores cobrados por artistas vinha comprometendo a viabilidade financeira desses eventos. “Muitas vezes, a população não tem dimensão dos custos envolvidos. A medida representa uma adequação responsável, que garante a continuidade das festas sem prejudicar áreas essenciais da gestão pública”, afirmou o presidente do consórcio e prefeito de Piranhas, Tiago Freitas.
O CRERSSAL destacou ainda que a iniciativa não representa restrição à cultura ou aos artistas, mas sim uma tentativa de promover equilíbrio nos investimentos. A proposta inclui a adoção de faixas de contratação para atrações de médio porte, permitindo a manutenção de uma programação diversificada e compatível com a realidade financeira dos municípios.
